Descobrir uma gravidez é bom, mas descobrir que será mãe de trigêmeos ou mais, muitas vezes assusta e gera preocupação. Este foi o caso da Silmara Shwirkowski Martins, de Jaraguá do Sul, depois de fazer uma fertilização in vitro e descobrir que seria mãe de trigêmeos. “Foi uma surpresa muito grande e preocupação. O benefício do Estado (benefício de Gestação Múltipla) nos ajudou e ajuda muito”, declarou Silmara.
Com base na lei estadual nº 15.390/2010, o Benefício de Gestação Múltipla garante a famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda de até 85% do salário mínimo por membro da família, um reforço financeiro de R$ 419,25 mensais para cada criança, até que elas completem 12 anos.
Em Jaraguá do Sul mais duas famílias estão em processo de cadastramento na Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). Silmara está cadastrada no benefício há quase quatro anos. A mãe dos trigêmeos Henrique, Guilherme e Zaira, conta que os gastos são altos e o auxílio traz tranquilidade.
“Tenho que multiplicar por três todos os custos, desde um chocolate até uma camiseta. Agora eles vão para escola e os custos aumentam, pois serão três uniformes e mais o material escolar. Todo o dinheiro do benefício é investido nas crianças e é muito bem vindo”, afirmou a mãe.
Para o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Geraldo Althoff, a proposta é muito maior. “Este é mais do que um benefício de assistência financeira. Trata-se de um projeto humanitário que o Estado conseguiu colocar em prática, com o intuito de garantir as condições básicas necessárias para a formação dessas crianças.”
O único Estado do Brasil a fornecer este tipo de benefício
As mães catarinenses com gestação múltipla, ou seja, que tiveram trigêmeos ou mais, são as únicas do país que recebem um auxílio financeiro do Governo do Estado para custear os cuidados com os filhos. Somente em 2015, o Estado destinou, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), R$ 800 mil para a sustentação do benefício, que até dezembro de 2015 contemplava 75 famílias catarinenses.
De acordo com a Diretora de Assistência Social da SST, Camila Magalhães Nélsis, a lei que prevê o benefício deve sofrer alterações em breve, para contemplar o máximo de famílias catarinenses em situação de vulnerabilidade social. “A ideia é permitir que gestantes que tenham tido seus filhos em outros estados, pela ausência momentânea de leitos ou Unidades de Tratamento Intensivas (UTIs), também possam contar com o auxílio financeiro. Além disso, após a alteração da nova lei, famílias ex-beneficiárias podem se recadastrar para requerer a continuidade do Benefício após a análise de suas rendas”.
Critérios para receber o Benefício
Para receber o benefício, a família deve procurar a Agência de Desenvolvimento Regional de abrangência da sua cidade, para dar entrada ao requerimento e apresentar os documentos necessários para receber o auxílio. Dentre os critérios do cadastramento, as crianças precisam ter nascido em SC; ter residência mínima dos pais ou responsáveis, no mínimo, há dois anos no Estado; e que a família tenha como renda bruta total até 85% do salário mínimo por pessoa do núcleo familiar. Em caso de óbito de uma das crianças, os pais ou responsáveis são orientados a comunicarem a ADR ou a Diretoria de Assistência Social para atualização do Benefício. Para ter o controle dos cadastrados no benefício, semestralmente, as ADRs são responsáveis por visitar as famílias.
Mais informações podem ser encontradas na Gerência de Benefícios, Programas e Transferência de Renda da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, pelo telefone (48) 3664- 0768, no e-mail gestacaomultipla@sst.sc.gov.br ou no site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação .
Em Jaraguá do Sul os contatos podem ser feitos diretamente na ADR, Rua Thufie Mahfud, na gerência de Assistência Social, Trabalho e Habitação ou pelo telefone (47) 3276-9212.
