A Prefeitura de Jaraguá do Sul, através da Secretaria de Saúde e da Central Municipal de Serviços Funerários e Cemitérios da Secretaria de Administração, informa que o Município oferece a disponibilidade de um médico credenciado para a emissão de Declarações de Óbito.
Esse serviço é prestado de forma gratuita e destina-se a casos de óbitos ocorridos em residências, bem como àqueles que acontecem em vias públicas, independentemente de serem resultantes de causas naturais ou relacionadas a alguma doença.
Na semana passada, foi realizada uma reunião com representantes das Secretarias de Saúde e Administração, da Central de Serviços Funerários, dos Bombeiros Voluntários, da Polícia Civil, da Polícia Científica e da Polícia Militar com o objetivo de definir os procedimentos de atendimento em relação a óbitos que ocorram fora de instituições hospitalares.
O Diretor de Vigilância em Saúde, Dalton Fischer, participou dessa reunião e destacou sua importância.
“Foi um encontro fundamental para ajustar o fluxo de quando acionar, qual serviço solicitar e até mesmo nos casos em que a Polícia Científica precisa ser envolvida devido à necessidade de perícia”.
Fischer explicou que, em caso de um óbito desse tipo, os familiares devem inicialmente contatar os serviços de emergência, como os Bombeiros ou o Samu.
“Esses serviços fornecerão atendimento inicial e verificarão a ausência de sinais vitais. Uma vez confirmado o óbito, os familiares do falecido serão orientados a entrar em contato com a Central Municipal de Serviços Funerários e Cemitérios, que fornecerá orientações e encaminhamentos apropriados.”
O responsável pela Central Municipal de Serviços Funerários e Cemitérios, Marcelo Elert, explicou que a Central informará os familiares do falecido sobre as funerárias credenciadas no Município, bem como sobre os serviços funerários essenciais.
“A funerária escolhida se encarregará de buscar o corpo da pessoa falecida. Quando o corpo estiver na funerária, juntamente com algum membro da família, o médico credenciado irá ao local para realizar a verificação e emitir a Declaração de Óbito, tudo isso sem qualquer custo para a família.”
O Secretário Municipal de Saúde, Alceu Moretti, ressaltou a importância da regulamentação desse serviço para o Município. Ele enfatizou que “em momentos de grande dificuldade, quando as famílias estão mais vulneráveis e fragilizadas, poderão contar com um médico credenciado para a emissão das Declarações de Óbito”.
