Foi concluída a execução do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, uma operação conduzida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) por meio do Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) no estado. A verificação de colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano representou a etapa final desse Plano, ocorrendo entre os dias 3 e 7 de julho.
Maurício Nazário, diretor de Fiscalização de Qualidade, esclarece que esses produtos estão sujeitos à certificação compulsória e devem possuir o Selo de Conformidade do Inmetro para serem comercializados. Fiscais da área de Qualidade do Imetro-SC realizaram inspeções em nove cidades catarinenses. Ao todo, foram verificadas 398 unidades de produtos, sendo que duas delas estavam irregulares por não possuírem a devida certificação.
Nazário ressalta ainda a importância de, antes da compra, verificar se o produto possui o Selo do Inmetro.
“Certificação Inmetro é o aval que o produto atende os requisitos de segurança”, explica.
Alexandre Soratto, presidente do Imetro, enfatiza que a baixa incidência de irregularidades demonstra que fabricantes e comerciantes estão cada vez mais preocupados com a qualidade dos produtos.
“Isto é bom para o mercado e para o consumidor, que leva para a casa colchões e colchonetes seguros e confiáveis quanto à densidade”, conclui.
No que diz respeito à certificação de colchões, as portarias Inmetro nº 35, de 05/02/2021, e nº 75, de 04/02/2021, estabelecem exigências pré-mercado que determinam a submissão compulsória de colchões fabricados, importados, distribuídos e comercializados em território nacional à avaliação da conformidade. Portanto, fabricantes, distribuidores, importadores e vendedores de colchões não conformes estão sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 9.933, de 1999, incluindo apreensão e multa.
Caso os consumidores suspeitem de irregularidades, podem entrar em contato com a Ouvidoria do Imetro-SC através do e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800 643 5200 (segunda a sexta-feira, das 12h às 19h).
