O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, avalia a possibilidade de extinguir a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta ainda está em análise e, se aprovada, manteria a obrigatoriedade dos exames teóricos e práticos realizados pelos Detrans, mas dispensaria a formação formal em instituições credenciadas.
O principal argumento da medida é o alto custo envolvido no processo de obtenção da CNH, que varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, esse valor tem dificultado o acesso à habilitação e contribuído para o aumento do número de condutores sem carteira no país.
De acordo com o ministro, a proposta pode ser regulamentada diretamente pelo governo federal, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional. A expectativa é que o tema seja levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para avaliação.