O governador Jorginho Mello anunciou nesta quarta-feira (6) o maior concurso público da história da educação em Santa Catarina.
Ao todo, serão 8 mil novos professores e 2 mil profissionais da educação. O último concurso público foi realizado em 2018, para 5 mil professores.
Conforme o governo, o chamamento também inclui assistentes da educação, assistente-técnico pedagógicos, supervisores, orientadores, bibliotecários, nutricionistas e psicólogos. Os profissionais atuarão nas escolas e coordenadorias regionais da educação.
Medidas para servidores inativos
Atendendo a uma demanda de todos os servidores inativos, mas em especial do professores aposentados após décadas de serviço público, o governo também irá ampliar a faixa de isenção da alíquota dos inativos para até três salários mínimos.
A alíquota cai do atual 14% previsto em lei para uma alíquota real de 2%, até janeiro de 2026, para quem ganha até R$ 5 mil reais de aposentadoria com uma redução gradual que busca isentar da cobrança quem recebe até 3 salários mínimos.
O governador assinou também o decreto para escolha do Plano de Gestão Democrática Escolar. A medida amplia o espaço para a comunidade escolar escolher quais ações querem que sejam realizadas nas escolas de Santa Catarina.
“Sempre tivemos respeito e preocupação pelos nossos servidores. Na educação, já realizamos várias medidas para elevar a régua e a qualidade de nossas escolas, e isso passa também pela valorização dos professores, por isso estamos anunciando essas ações”, destacou o governador Jorginho Mello.
Participaram do ato os secretários de Estado da Educação, Aristides Cimadon, da Casa Civil, Estêner Soratto, da Fazenda, Cleverson Siewert, da Administração, Moisés Diersmann, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, da Comunicação, João Debiasi, e o presidente interino da Alesc, Mauricio Eskudlark, além do secretário adjunto da Infraestrutura, Ricardo Grando, secretária adjunta da Comunicação, Renata Furlanetto e secretária adjunta da Educação, Patrícia Lueders.
Gestão democrática para escolha do plano de gestão
O governador Jorginho Mello também assinou o decreto para escolha do Plano de Gestão Democrática Escolar, visando a gestão democrática nas escolas estaduais. O Plano terá a duração de quatro anos e será escolhido o que tiver o maior número de votos válidos apurados.
Poderão votar profissionais da educação da escola, responsáveis legais e estudantes, do sexto ano ao diante.
Aumento de 108% no valor do vale alimentação
Beneficiando 98% dos servidores estaduais, o Governo do Estado anunciou o aumento gradativo do vale alimentação, com um investimento de R$ 756 milhões.
A partir de novembro, o vale dos servidores passa de R$12,00 para R$ 18,00. Em novembro de 2024, para R$ 22,00 e, em novembro de 2025, chega a R$ 25.