Em 2025, Criciúma conquistou destaques nacionais em transparência, eficiência administrativa e governança pública. Nesta quinta-feira (18), a Administração Municipal realizou um ato oficial de reconhecimento, com a apresentação do Selo Diamante de Transparência Pública e da categoria Bronze 4 na aplicação do Instrumento de Maturidade de Governança e da Gestão (IMGG 100), do Governo Federal. Durante o ato, realizado no Salão Ouro Negro do Paço Municipal, o Governo de Criciúma também prestou homenagens à instituições que contribuem para o desenvolvimento da cidade.
“Receber novamente o Selo Diamante de Transparência Pública e alcançar, pelo terceiro ciclo consecutivo, o reconhecimento máximo em governança e gestão pública demonstra que Criciúma construiu um modelo de administração sólido, baseado em planejamento, controle e responsabilidade com o dinheiro público. Esses resultados são fruto de um trabalho sério, técnico e permanente, que prioriza a transparência como instrumento de fortalecimento da democracia e de aproximação entre o poder público e a população”, destacou o prefeito Vagner Espindola.
Criciúma foi o único município catarinense com mais de 100 mil habitantes a conquistar, por dois anos consecutivos, a certificação máxima em Transparência Pública. O resultado integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). No levantamento, o município alcançou índice de 95,23% de transparência, índice significativamente superior à média nacional, que foi de 66,6%.
No IMGG 100, Criciúma obteve 88,72 pontos, garantindo, pelo terceiro ciclo consecutivo, o reconhecimento máximo na categoria Bronze 4. A certificação é concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e representa o mais alto nível de maturidade em governança e gestão pública no Brasil.
O vice-prefeito de Criciúma, Salésio Lima, destacou que os reconhecimentos nacionais refletem a maturidade administrativa alcançada pelo município ao longo dos últimos anos. “Esses indicadores mostram que Criciúma avançou não apenas na disponibilização de informações, mas também na qualidade da gestão pública como um todo. A governança eficiente, integrada e orientada por dados permite que o Município tome decisões mais assertivas, planeje melhor suas ações e entregue políticas públicas mais efetivas à população”, afirmou.
Desempenho de Criciúma
No levantamento do PNTP, Criciúma obteve um índice de transparência de 95,23%, enquanto a média nacional foi de 66,6%. A avaliação considerou um conjunto de dimensões para medir a qualidade, clareza, atualização e acessibilidade das informações disponibilizadas à população nos portais institucionais. Entre os aspectos verificados estão acessibilidade, contratos, despesas, licitações, planejamento e prestação de contas, saúde, educação, obras, recursos humanos, convênios e transferências, entre outros. O desempenho é fruto de um trabalho contínuo de qualificação do Portal da Transparência e de integração entre as secretarias.
Já no IMGG 100, Criciúma alcançou 88,72 pontos. A certificação é concedida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e representa o mais alto patamar de maturidade em gestão pública no Brasil. O instrumento avalia sete dimensões fundamentais: governança, estratégias e planos, público-alvo, sustentabilidade, capital intelectual, processos e valor público. Em Criciúma, a aplicação do modelo iniciou em 2021, com uma missão multidisciplinar que mapeou indicadores, identificou fragilidades e implantou ações de melhoria contínua.
O secretário municipal de Governança, Tiago Pavan, ressaltou que as conquistas são fruto de um trabalho contínuo de qualificação dos processos internos e de integração entre as secretarias. “Manter o Selo Diamante em Transparência e alcançar, por três ciclos consecutivos, o reconhecimento máximo em governança mostra que Criciúma construiu uma cultura sólida de gestão pública, baseada em planejamento, controle social e foco no cidadão”, afirmou.
As avaliações que resultaram nos reconhecimentos consideram critérios como clareza, acessibilidade, atualização e qualidade das informações disponibilizadas à população, além de dimensões fundamentais da gestão pública, como governança, estratégias, processos, sustentabilidade e geração de valor público.
Sobre as avaliações
O levantamento da Atricon é considerado o maior e mais abrangente do Brasil na área de transparência pública. A avaliação é fundamentada nas normativas de transparência estabelecidas pelas leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação. Durante esse processo, os Tribunais de Contas fiscalizam diversos critérios, incluindo a transparência na divulgação de dados relacionados à execução orçamentária e financeira.
O IMGG 100 é um instrumento desenvolvido pelo Governo Federal para avaliar o grau de maturidade da governança e da gestão nos órgãos e entidades da administração pública. A metodologia permite identificar o nível de desenvolvimento das práticas de gestão, apontar oportunidades de aprimoramento e orientar a tomada de decisões estratégicas, com foco na melhoria dos serviços públicos.