Em alusão ao mês da água, a Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama) retomou, neste mês de março, o Programa de Fiscalização Surpresa, iniciativa voltada à verificação das condições ambientais de empresas instaladas em Jaraguá do Sul que possuem potencial de risco para contaminação de recursos hídricos.
O programa prevê visitas técnicas, sem aviso prévio, a mais de 110 empresas licenciadas pela Fujama, cujas atividades exigem controle ambiental rigoroso para evitar impactos sobre rios, córregos e o solo.
Durante as ações, a equipe de fiscalização realiza uma análise detalhada das estruturas e dos sistemas de controle ambiental das empresas, verificando se os procedimentos adotados estão adequados e se são suficientes para evitar que eventuais acidentes ou falhas operacionais resultem em contaminação ambiental.
A Fujama ressalta que, durante o processo de licenciamento ambiental, as empresas já passam por avaliação técnica quanto à eficiência e adequação de seus sistemas de controle ambiental. Contudo, o Programa de Fiscalização Surpresa tem como objetivo verificar se, ao longo da vigência da licença ambiental, esses sistemas continuam operando de forma adequada e conforme as exigências estabelecidas.
Outro foco importante da fiscalização são os sistemas de tratamento de efluentes industriais, nome técnico dado às águas que passam por processos produtivos e que podem conter substâncias contaminantes. Em empresas que realizam esse tipo de tratamento, como tinturarias e estamparias, os fiscais realizarão coletas de amostras na saída dos sistemas de tratamento, encaminhando o material para análises laboratoriais especializadas. O objetivo é verificar se o tratamento está operando corretamente e se os padrões ambientais estão sendo atendidos antes do lançamento desses efluentes no meio ambiente.
A periodicidade das fiscalizações será definida com base no grau de risco ambiental das atividades, previamente classificado pela Fujama. Empresas consideradas de maior potencial de contaminação receberão visitas com maior frequência. Já atividades com risco ambiental menor poderão ter intervalos mais amplos entre as fiscalizações, conforme avaliação técnica de cada caso.
De acordo com a Fundação, o programa também possui um caráter preventivo e orientativo, reforçando a importância de que as atividades econômicas sejam conduzidas de forma responsável e compatível com a proteção ambiental.
A iniciativa busca demonstrar à comunidade que o município mantém acompanhamento constante das atividades potencialmente poluidoras e também orientar empresários quanto à necessidade de manter sistemas de controle ambiental eficientes e em pleno funcionamento.
Caso sejam identificadas irregularidades, as empresas serão notificadas para realizar as adequações necessárias. Em situações mais graves ou quando houver resistência na correção de problemas ambientais, poderão ser adotadas as medidas administrativas previstas na legislação ambiental, como a aplicação de multas e interdições.
A Fujama reforça que a preservação dos recursos hídricos é uma responsabilidade compartilhada entre poder público, setor produtivo e sociedade. A conservação dos rios e mananciais é fundamental para garantir qualidade ambiental, segurança hídrica e qualidade de vida para a população.
Por fim, vale lembrar que denúncias ou informações sobre possíveis irregularidades ambientais podem ser encaminhadas pela comunidade por meio do aplicativo Jaraguá na Mão, diretamente na aba destinada à FUJAMA.”