A Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama) concluiu as investigações sobre a contaminação que provocou a morte de aproximadamente duas toneladas de peixes nos rios Cerro e Jaraguá, em agosto deste ano.
O relatório técnico aponta que duas empresas de médio porte, uma do setor têxtil e outra metalúrgica, foram as prováveis responsáveis pelo lançamento irregular de efluentes em concentrações letais para a fauna aquática.
As análises laboratoriais revelaram índices alarmantes de poluição: cianeto em níveis até 66 vezes acima do limite legal e fenóis 290 vezes superiores ao permitido.
Segundo a Fujama, a combinação dos contaminantes — resíduos têxteis ricos em corantes e fenóis, somados a efluentes metalúrgicos com cianeto — ultrapassou a capacidade natural de depuração dos rios, causando asfixia e intoxicação aguda dos peixes. O episódio de mortandade foi identificado entre a noite de 22 e a manhã de 23 de agosto.
Entre as espécies atingidas estavam cascudos, lambaris, carás e tilápias, representando tanto peixes nativos quanto exóticos.
Desafios da investigação
O diretor técnico da Fujama, Gilberto Duwe, explicou que uma das principais dificuldades foi a ausência de flagrante do despejo irregular.
“Foi necessário um processo de investigação. Fizemos o monitoramento do início da mortandade, delimitamos o perímetro e realizamos coletas de água nos diferentes pontos dos cursos hídricos para rastrear a origem das substâncias”, detalhou.
Segundo Duwe, o cruzamento entre os resultados laboratoriais e os registros de licenciamento ambiental das empresas ajudou a confirmar a ligação dos poluentes com os ramos têxtil e metalúrgico.
Penalidades aplicadas
As duas empresas foram autuadas por infrações previstas no Decreto Federal nº 6.514/2008, incluindo poluição hídrica em níveis capazes de causar destruição significativa da biodiversidade e operação em desacordo com licenças ambientais.
As penalidades somam mais de R$ 700 mil em multas diretas e podem ultrapassar R$ 2 milhões ao considerar obras, estudos e medidas corretivas exigidas.
Entre as determinações, estão:
– Ampliação das estações de tratamento de efluentes, com cronograma de execução;
– Alteração dos pontos de lançamento dos resíduos, para garantir depuração adequada;
– Custeio de estudos e planos de recuperação ambiental dos quatro rios afetados, incluindo a análise de repovoamento com espécies nativas.
Atuação e próximos passos
Apesar de não ser um órgão de investigação, a Fujama utilizou protocolos técnicos de monitoramento, fiscalizações em campo e análises laboratoriais independentes para identificar os responsáveis.
“Este caso demonstra que não haverá tolerância para práticas que coloquem em risco os recursos hídricos e a vida aquática de Jaraguá do Sul. A Fujama agiu com rigor técnico e legal para garantir que os responsáveis arquem com os prejuízos ambientais causados”, reforçou Duwe.
As empresas têm 30 dias para apresentar os projetos de adequação exigidos. Caso não cumpram, poderão receber novas penalidades. O relatório também foi encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Militar Ambiental para medidas de responsabilização civil e criminal.
O presidente da Fujama, Anderson Kassner, esclareceu que muitas pessoas têm solicitado a divulgação dos nomes das empresas investigadas, mas reforçou que isso não é possível neste momento. A cautela se deve à observância do direito ao contraditório e à ampla defesa.
“A divulgação nominal das empresas investigadas em veículos de comunicação é evitada para não caracterizar julgamento antecipado nem causar prejuízos indevidos à sua imagem, o que poderia, inclusive, acarretar responsabilidade a quem fizer tal divulgação”, informou a administração municipal em nota oficial.