A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Licitações, Contratos e Parcerias, publicou na sexta-feira (20) o edital de licitação da Praça Pio XII, no Centro da Capital. A medida atende a uma demanda antiga, sendo amplamente aguardada pela população que cobra melhorias e segurança da região. O projeto foca na modernização da infraestrutura urbana através de uma concessão à iniciativa privada que prevê a reforma do estacionamento subterrâneo e a construção de um novo centro comercial.
“Sabemos o quanto essa revitalização é esperada por Florianópolis, por isso trabalhamos com total prioridade para garantir a celeridade deste processo. Tirar este edital do papel com agilidade e segurança jurídica é um compromisso da administração para devolver esse espaço ao cidadão o quanto antes”, afirma a Secretária de Licitações, Contratos e Parcerias, Katherine Schreiner.
A empresa vencedora terá o direito de exploração do espaço por 35 anos. Em contrapartida, deverá promover melhorias de revitalização na estrutura do local, recuperar a estrutura do estacionamento (com capacidade para 208 veículos), implementar um bicicletário e um centro comercial, incentivar a presença das pessoas, promover o lazer e valorizar a região central, conforme diretrizes urbanísticas estabelecidas pela Secretaria de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.
De acordo com a secretária de Licitações, Contratos e Parcerias, a iniciativa terá um impacto econômico positivo. “Este edital é um passo fundamental para modernizar o Centro de Florianópolis sem onerar o contribuinte. Transferimos a responsabilidade de manutenção e segurança para o parceiro privado, garantindo que um espaço nobre da cidade seja revitalizado, bem cuidado a longo prazo e que sirva para o lazer e a convivência”, destacou Katherine.
Preservação e Segurança
O edital assegura que elementos históricos e artísticos, como a Torre do Relógio e o monumento local, sejam preservados e revitalizados. Além disso, a segurança será reforçada com nova iluminação e a obrigatoriedade de instalação de um sistema de videomonitoramento de última geração.
Katherine Schreiner explica que este modelo de segurança será o novo padrão da cidade: “A partir de agora, todas as áreas públicas que nós concedermos para a iniciativa privada deverão ter câmeras com reconhecimento facial e OCR interligadas com a Central da Guarda Municipal. De lá, será feito o monitoramento da praça na parte de acesso livre das pessoas. Já dentro do estacionamento e do centro comercial, a segurança é de responsabilidade direta do concessionário”, detalha a secretária.
Licitação
O processo de contratação será realizado via sessão de disputa de valores no dia 17 de abril de 2026 através do Pregão Eletrônico, sob o critério de maior lance. O valor mínimo da outorga fixa foi estabelecido em R$ 2.125.424,84 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Além desse montante inicial, a Prefeitura receberá uma outorga variável de 5% sobre a receita bruta mensal da operação. O edital completo e seus anexos técnicos podem ser consultados diretamente no portal de licitações da Prefeitura de Florianópolis através deste link.