Quase 670 kg de alimentos de origem animal impróprios para o consumo foram apreendidos em Florianópolis. Esse é o resultado da fiscalização realizada entre os dias 25 e 27 de novembro por meio do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores (POA), que é coordenador pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Durante a operação foram fiscalizados quatro estabelecimentos — dois restaurantes e duas peixarias localizados na região Norte e no Sul da Capital. Um dos locais foi interditado por apresentar condições inadequadas de armazenamento e manipulação dos produtos.
Foto: Bianor Rosa/MPSC
A Promotora de Justiça Priscila Teixeira Colombo, titular da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital com atuação na área do consumidor afirmou que “essas operações ocorrem rotineiramente para garantir a qualidade dos produtos e o respeito às normas sanitárias na comercialização e no armazenamento dos produtos de origem animal”.
Para a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl “as operações conjuntas se revelaram valiosa ferramenta para proteger a saúde do consumidor, por aumentarem a interlocução entre os órgãos fiscalizadores e ampliarem a abrangência dos atos fiscalizatória, garantindo a cessação de práticas irregulares no mercado de consumo”.
Foto: Bianor Rosa/MPSC
Participaram das fiscalizações representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Estado de Santa Catarina (CIDASC), Vigilância Sanitária, Serviço de Inspeção Municipal de Florianópolis e Polícias Civil e Militar.
A operação integra as ações contínuas do POA para garantir a segurança alimentar e proteger os direitos dos consumidores em Santa Catarina. O POA é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.