Desde o começo da temporada de verão, o Núcleo de Fiscalização de Transportes, ligado à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública de Florianópolis, tem como foco a vistoria de veículos de turismo. Até meados de fevereiro, já foram emitidos 102 autos de infração e notificações. Os fiscais verificam a licença para tráfego, selos de vistoria e estacionamento em locais adequados e, neste ano, a novidade é o Selo de Turismo Legal (SIVETUR).
O SIVETUR foi instituído através da Subsecretaria de Turismo para aprimorar o acompanhamento do fluxo de visitantes e organizar a cidade, sobretudo no que diz respeito a locais para estacionamento e de descarte de dejetos, contribuindo também para a preservação ambiental do município. De maneira geral, os transportes turísticos – vans, micro-ônibus e ônibus – têm cumprido as novas regras, com o devido credenciamento e respeito à legislação municipal. Apenas 21 autos de infração foram lavrados por ausência do SIVETUR e outros cinco veículos emitiram o selo provisório após abordagem dos agentes de fiscalização.
O trabalho é realizado de maneira contínua, priorizando locais com maior incidência de denúncias em escalas programadas para abranger todo o território da capital, com foco em bairros de balneário e atenção especial para estacionamentos de ônibus de turismo. Os agentes observaram queda significativa no número de veículos estacionados irregularmente, com crescimento do uso dos estacionamentos credenciados.
As fiscalizações também ocorrem em blitzes realizadas com o suporte da Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, da Guarda Municipal de Florianópolis e da Polícia Militar para verificação do selo e regularidade dos automóveis. Os agentes também checam o licenciamento de embarcações, com vistorias frequentes em trapiches e píeres da capital.
“O Selo Turismo Legal veio para nos ajudar a organizar a cidade e garantir que cenas vistas em outros anos não se repitam. Coibir o estacionamento em vias públicas e garantir que quem está rodando por Floripa tenha todas as licenças é uma forma de promover a segurança de quem visita nossa cidade e preservar o bem-estar dos moradores”, destaca a vice-prefeita e secretária de Segurança e Ordem Pública, Maryanne Mattos.
Fiscalização ao longo do ano
Os agentes já têm realizado também vistorias em transportes escolares para garantir a segurança dos estudantes na volta às aulas, com a verificação de selos e licenciamentos das vans, além de inspeções periódicas em pontos de táxi para checar a regularidade do credenciamento dos motoristas.