Por José Nei Ascari, vice-presidente do TCE/SC
Historicamente, o estado de Santa Catarina figura entre as unidades da federação com os mais altos índices de desenvolvimento humano do País. No campo econômico, destaca-se pela diversidade de atividades e pela pujante produção industrial e agropecuária; no social, é reconhecido pela baixa mortalidade infantil, pela alta expectativa de vida e por um dos menores índices de desigualdade e de pobreza extrema do Brasil.
Embora a conjuntura seja motivo de orgulho para todos nós, Santa Catarina ainda precisa superar aquele que se apresenta como um de seus grandes desafios: elevar a cobertura e o atendimento do serviço de coleta e tratamento de esgoto a níveis minimamente aceitáveis.
Conforme dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS), órgão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, apenas 29,1% da nossa população é atendida por rede pública de esgoto, segundo dado divulgado referente ao exercício de 2022, o que significa dizer que mais da metade dos 295 municípios de Santa Catarina ainda não conta com esse serviço, fazendo uso de soluções alternativas que nem sempre dão a destinação ambientalmente correta ao esgoto ou lodo.
São números que nos constrangem e nos fazem refletir, notadamente por tratar-se de um problema que tem reflexos diretos no meio ambiente, na saúde, na economia e no desenvolvimento do Estado do qual tanto nos orgulhamos.
Afinal, o que precisa ser feito para mudar esse cenário? Quais os principais entraves que impedem o avanço da prestação do serviço de esgotamento sanitário nas cidades catarinenses? Como o setor público, a sociedade civil organizada e o setor produtivo devem agir para mudar essa realidade?
São respostas a essas e outras perguntas que o Tribunal de Contas do Estado pretende buscar ao longo de 2024, iniciando pelo Primeiro Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário, evento que reunirá especialistas e representantes da administração pública nos dias 6 e 7 de março, em Florianópolis. Vamos, juntos, buscar respostas e perseguir soluções.
Santa Catarina precisa encarar de frente o desafio do saneamento básico, para o bem das atuais e futuras gerações. Melhorar a cobertura de redes de esgoto nos municípios é uma questão de saúde, de cidadania!
