Nesta semana, famílias do bairro Paranaguamirim receberam oficialmente as matrículas dos seus imóveis, em mais uma etapa do Programa Lar Legal. A ação contou com o apoio do mandato do Vereador Lucas Souza, que tem atuado ativamente na regularização fundiária da cidade, reforçando o compromisso com a dignidade e a justiça social em Joinville.
O Programa Lar Legal é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que tem como objetivo regularizar imóveis urbanos e rurais, valorizando as moradias e garantindo a segurança jurídica das famílias. Além disso, o programa contribui para a redução de conflitos judiciais e o fortalecimento da cidadania.
No ano passado, o vereador Lucas já realizou a entrega de matrículas no Loteamento São Domingos, beneficiando mais de 100 famílias que aguardavam há anos pela regularização de seus imóveis. Esse histórico reforça o compromisso e a continuidade do trabalho em prol da moradia digna.
“A entrega dessas matrículas é muito mais do que um papel — é o reconhecimento do direito à moradia e o primeiro passo para o acesso a uma série de benefícios, como infraestrutura e serviços públicos”, destacou o vereador Lucas Souza, durante a solenidade de entrega.
Ontem, após a entrega das matrículas, as novas famílias interessadas em aderir ao programa também puderam preencher seu cadastro prévio e levar para casa a lista com os documentos necessários para dar início ao processo de regularização.
O trabalho segue avançando com o apoio do vereador Lucas Souza, que organizou uma força-tarefa dedicada exclusivamente à expansão do Lar Legal em Joinville, atendendo bairros que ainda aguardam a conquista da regularização de seus imóveis.