A partir desta sexta-feira (22) circular pelas vias públicas e ingressar em qualquer tipo de estabelecimento de Maracajá exigirá utilização de máscaras de proteção contra a Covid-19.
A decisão foi tomada pelo prefeito Arlindo Rocha em reunião de colegiado.
O decreto municipal com a exigência foi baixado pelo prefeito nesta quinta-feira, considerando recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e o aumento de casos confirmados no município, que soma 16.
A exigência se estende a motoristas de transporte individual, ou compartilhado com passageiros, e em veículos particulares com dois ou mais ocupantes.
A máscara deverá ser utilizada, também, em ambientes abertos.
Decisão foi tomada pelo prefeito Arlindo Rocha em reunião de colegiado / Fotos: Divulgação
Segundo o decreto, é responsabilidade de cada estabelecimento garantir o cumprimento da medida, ficando sujeito a fiscalização dos órgãos públicos.
O descumprimento constituirá infração sanitária grave, aplicando-se as sanções previstas na legislação sanitária municipal.
Máscaras de pano, confeccionadas de forma artesanal, são aceitas para cumprir as exigências, desde que “estejam devidamente fixadas e ajustadas ao rosto do usuário, encobrindo totalmente a boca e o nariz”, prevê a norma municipal baixada nesta quinta-feira.
Boletim – Maracajá
O decreto municipal não fixa multa pecuniária como sanção aos infratores, mas os órgãos de fiscalização e de poder de polícia estão autorizados a tomarem as atitudes necessárias ao fiel cumprimento do disposto no decreto.