Partidos de esquerda aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgaram nesta quarta-feira (23) um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento demonstra solidariedade aos ministros do STF, alvos de sanção dos Estados Unidos. Sete partidos políticos assinaram o documento: PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Cidadania.
As sanções foram anunciadas pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, e incluíram a revogação dos vistos de oito dos onze ministros do STF. Segundo o manifesto dos partidos, os magistrados foram penalizados pelo desempenho no exercício de suas funções, o que, para eles, caracteriza uma medida inédita e inadequada na história das relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos.
O texto também condena a motivação política das sanções, classificando-a como uma interferência externa indevida no processo democrático brasileiro e um ataque à soberania nacional. “Manifestamos irrestrita solidariedade aos ministros do STF, ao mesmo tempo em que reafirmamos a defesa irrenunciável da soberania nacional e das nossas instituições”, escreveram.
Desde 7 de julho, o STF tem sido alvo de críticas do governo Trump, que externou apoio a Jair Bolsonaro (PL) e qualificou como “caça às bruxas” o processo judicial do ex-presidente no Supremo. Bolsonaro responde a ação penal no STF por suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. Trump também anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros no dia 9 de julho, e que começam a valar dia 1º de agosto.
Medidas cautelares e acusações
Em 18 de julho, o ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno, proibição de uso de redes sociais e de dar entrevistas que sejam veiculadas em redes sociais, além de proibir contato com autoridades estrangeiras e investigados. Descumprir pode levar à prisão preventiva. A Procuradoria-Geral da República atribui ao ex-presidente tentativa de obstruir o andamento do processo por meio de pressões econômicas nas relações Brasil-EUA.