Deputados recebem diagnóstico sobre a fauna marinha na região costeira de SC

Tartaruga-verde encontrada morta no Litoral Norte de SC — Foto: PMP-BS/Univille

Por: Pedro Leal

20/09/2023 - 11:09 - Atualizada em: 20/09/2023 - 11:32

A Comissão de Pesca da Assembleia Legislativa conheceu nesta terça-feira (19) dados levantados pelo Projeto Diagnóstico Marinho Costeiro, desenvolvido pelo Instituto Anjos do Mar, juntamente com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Fundação de Amparo à pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), com o objetivo de diminuir a mortalidade da fauna marinha na região costeira.

O representante do Instituto Anjos do Mar, Marcelo Assumpção Ulysséa explicou que o diagnóstico pretende entender as correlações entre a poluição marinha, os resíduos sólidos e a pesca ilegal, na mortalidade de diferentes espécies.

Segundo ele, na região que compreende os municípios de Bombinhas e Barra Velha cerca de 850 tartarugas morrem ao ano, enquanto no litoral catarinense, a mortalidade gira entre 5.500 e 7.000 animais todos os anos. “São números inimagináveis antes deste trabalho de monitoramento das praias”, destaca.

No período de 8 meses, quando foi iniciado o diagnóstico, foram registradas 61 ocorrências de fauna marinha ameçada ou protegida, 26 resgates de animais marinhos, e 43 vazamentos de óleo. Segundo Marcelo, grande parte das ocorrências está relacionada à captura incidental, quando o pescador não tem a intenção de fazer a captura.

“O que nós também percebemos é que as capturas incidentais estão muito mais relacionadas à pesca artesanal e não à industrial, como se imaginava antigamente. Não queremos culpar o pescador, mas precisamos debater o tema da pesca ilegal e da pesca artesanal por pescadores que estão perdendo seus territórios e estão sem subsídios e apoio”, alerta.

Nos questionários aplicados pelo Instituto em abordagens nas embarcações, observou-se que 64% dos pescadores tinham registro geral de pesca, enquanto 36% estavam desenvolvendo a atividade de maneira irregular. O diagnóstico também apontou que 84% dos pescadores entrevistados não dispunham de equipamentos de segurança e de comunicação.

“Isso reforça a importância de investirmos no pescador artesanal. A Polícia Militar Ambiental tem sido parceira, no trabalho de orientação e nós estamos dialogando com a Secretaria Estadual e o Ministério da Pesca para que possamos disponibilizar, por um certo período de tempo, equipamentos de segurança aos pescadores. Nossa intenção é acompanhar as pescarias e gerar uma certificação, para que possamos avançar na formação complementar do pescador e orientar os que ainda não têm o registro”.

Marcelo pediu apoio da Assembleia Legislativa neste movimento. A presidente da Comissão de Pesca, deputada Ana Campagnolo (PL) colocou o colegiado à disposição. “Nos disponibilizamos, enquanto Comissão e deputados, a prestar todo o auxílio necessário para a execução desta iniciativa”, afirmou a parlamentar.