Uma força-tarefa, formada por vários departamentos da Prefeitura de Tubarão, com o apoio das polícias, Militar e Civil, e Corpo de Bombeiros irá atuar na fiscalização do cumprimento do decreto que estabelece a quarentena por nove dias em Tubarão, condição esperada para que a transmissão do coronavírus seja contida no município.
A comunidade poderá denunciar eventuais descumprimentos através do telefone 199.
Fazem parte do grupo de fiscalização, segundo o Decreto 5.138:
- Corpo de Bombeiros
- Guarda Municipal
- Polícias, Militar e Civil
- Vigilância Sanitária
- Defesa Civil
- Procon
- Procuradoria Jurídica
- Fundação Municipal de Meio Ambiente (Funat)
Coordenação
O diretor-presidente Fundação Municipal de Meio Ambiente (Funat), Djalma Alves, será o coordenador do grupo de trabalhos.
Os representantes de cada órgão atuarão em um espaço na Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva e uma frota de veículos será disponibilizada para percorrer a cidade e verificar a quarentena estabelecida no Decreto 5.137.
A proposta da ação fiscalizadora é de total rigor.
No caso dos estabelecimentos, a reincidência do descumprimento irá causar a suspensão do alvará de funcionamento.
Festas e aglomerações também serão fiscalizadas. A multa varia de 2 a 200 Unidade Fiscal Municipal (UFM R$ 152,94).
“São medidas duras e impopulares, mas necessárias e urgentes diante da situação que a pandemia alcançou em Tubarão. Os leitos de UTI pelo SUS chegaram ao limite há dias, a demanda é de três pacientes por dia e que permanecem internados, em média, 19. Vamos atuar fortemente, mesmo nas atividades essenciais”, destaca o prefeito Joares Ponticelli.
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