Em maio de 2022, mais de 50 famílias de Tubarão enfrentaram uma inundação devastadora que resultou na perda de suas casas e terrenos. Em busca de soluções para suas necessidades de habitação, um grupo dessas famílias se aproximou do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em busca de apoio para fazer valer as leis que prometiam a construção de novas moradias para os desabrigados.
Luciana Demétrio da Silva Maurício, uma das afetadas pela enchente, compartilhou: “Hoje nos viramos em uma garagem. Perdemos a máquina que usávamos para trabalhar e muitas outras coisas. Se não fossem os amigos se juntarem para nos ajudar, não sei o que seria”.
Diante das preocupações levantadas pelas famílias, a 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão iniciou uma investigação para avaliar o cumprimento das leis criadas na época do desastre. As leis visavam a solução do problema habitacional e também abordavam questões como aluguel social e atendimento de saúde, inclusive saúde mental, para os afetados.
No entanto, quase um ano e meio após a enchente, as famílias ainda aguardam as promessas da Prefeitura Municipal de Tubarão, que deveria adquirir terrenos, e do Governo do Estado, responsável pelo financiamento das novas casas. Das quase 50 famílias atingidas, aproximadamente 39 estão prontas para receber as unidades habitacionais, de acordo com informações do município.
Atualmente, a maioria dos moradores afetados recebe aluguel social, mas eles afirmam que o valor não cobre as despesas com moradia, causando dificuldades financeiras e problemas psicológicos.
Buscando encontrar soluções em conjunto, o Promotor de Justiça Rodrigo Silveira de Souza se reuniu com representantes do Governo do Estado, do Município e com vereadores de Tubarão em outubro. Durante o encontro, foram discutidas sugestões para solucionar o problema, incluindo a possibilidade de oferecer um valor compensatório em vez da construção de unidades habitacionais, uso de áreas institucionais do Município ou desapropriação de terras para a construção de moradias, entre outras alternativas.
No entanto, as sugestões precisam ser avaliadas pelo Prefeito Municipal, que deve decidir qual abordagem atende melhor às necessidades da população e do município.
As famílias continuam aguardando a concretização das promessas feitas nas leis estaduais e municipais que garantiam a construção de novas habitações. Enquanto isso, a comunidade e as autoridades buscam soluções para aliviar o sofrimento daqueles afetados pela enchente de 2022.