Uma ação conjunta entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Procon de Florianópolis e a Vigilância Sanitária Estadual suspendeu as atividades por tempo indeterminado da clínica estética HOF, de harmonização facial e corporal, localizada na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis.
A suspensão acontece dentro do âmbito Operação Beleza Segura BTX e foi determinada após a apuração de denúncia ao Procon da Capital de uma série de irregularidades, constatadas em fiscalização realizada com apoio da Vigilância Sanitária Estadual, no dia 19 de abril.
Nesta ação foram encontrados: produtos de farmácia de manipulação, o que contraria resolução da Anvisa e a legislação federal; produtos com a validade vencida; produtos suspeitos de falsificação; instrumental sem garantia de esterilização; e descarte de seringas no lixo comum.
Diante das irregularidades encontradas, conforme do MPSC, foi instaurado o procedimento administrativo, no curso do qual surgiram novas informações vindas de clientes, dando conta de que ao entrar na sala de procedimento os produtos já estariam preparados, inclusive com a colocação da agulha, impossibilitando assim, qualquer direito às informações dos produtos e conhecimento dos riscos.
Ações
Os Conselhos Regionais de Medicina e de Odontologia ajuizaram ação contra o proprietário da clínica por este supostamente executar procedimentos privativos da medicina, sendo formado em Odontologia – na qual foi deferida liminar que não estaria sendo cumprida -; e uma franqueada da clínica, na qual foram encontrados produtos vencidos e sem registro junto à Anvisa, é processada pelo MPSC em outro município.
Ainda de acordo com o MPSC,diante de todo o apurado, o procedimento administrativo do Procon concluiu pela suspensão das atividades da clínica, por tempo indeterminado, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, e notificou a empresa para aa apresentação de uma série de documentos para comprovar a regularidade das atividades, além das notas fiscais dos produtos apreendidos pela Vigilância Sanitária.
“O Procon está atento as denúncias dos consumidores e trabalhando em conjunto com demais órgãos para preservar a segurança e saúde de todos os consumidores”, destaca o Coordenador do Procon Municipal, Alexandre Farias Luz.
O procedimento será encaminhado à 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da defesa dos direitos do consumidor, para as medidas judiciais e extrajudiciais, nas esferas cível e penais, que entender cabíveis.
“A operação não se limita a empresa hoje visitada, pois a ideia da 29ª Promotoria de Justiça, com atuação estadual, é atuar amplamente visando a proteção integral dos consumidores”, concluiu o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.
O que diz Anderson Silva
Em entrevista à rádio CBN Floripa, o proprietário Anderson Silva disse: “Na verdade o que o Procon alega ainda não tenho conhecimento. Eles suspeitaram de alguns produtos e enviamos as notas. Vivemos numa terra provinciana, é uma luta de titãs e é o preço do sucesso. Não tem nada interditado, é uma suspensão. Vou entrar com a suspensão. Sou formado há mais de 20 anos, já atendi mais de 35 mil pacientes e nunca teve um hospitalizado. Vou pegar os documentos e enviar ao jurídico. Não tinha medicamento falsificado na clínica e não trabalho com produto ilegal”