O município de Pedras Grandes, em Santa Catarina, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do estado a pagar uma indenização de mais de R$40 mil a um condutor de veículo que sofreu um acidente devido à má sinalização em uma estrada. A decisão envolve danos morais, materiais e estéticos.
O acidente ocorreu em 3 de setembro de 2016, por volta das 19 horas, quando o condutor transitava regularmente com seu veículo GM Cruze pela estrada geral, próximo a uma ponte. No entanto, o motorista capotou o veículo dentro do rio devido à falta de sinalização indicando o estreitamento da pista de rolamento de asfalto no encontro da ponte.
O condutor alegou que a falta de iluminação e sinalização adequadas contribuíram para o acidente. O veículo ficou totalmente destruído, e o acidente colocou a vida do motorista em risco, resultando em complicações internas e a necessidade de intervenção cirúrgica para operar uma hérnia. O acidente também deixou cicatrizes irreversíveis e causou abalo psicológico.
O município foi condenado em primeira instância, mas recorreu da decisão alegando que havia sinalização com faixas e placas para indicar a necessidade de atenção na travessia da ponte. Além disso, questionou os valores arbitrados para compensar o abalo moral.
No entanto, o desembargador relator do caso na 5ª Câmara de Direito Público do TJSC manteve a decisão de primeira instância, afirmando que o evento traumático teve um impacto significativo na vida do motorista, justificando os valores arbitrados: R$ 15 mil por danos morais, R$ 25,7 mil por danos materiais e R$ 2 mil por danos estéticos, totalizando R$ 42,7 mil. A decisão foi unânime entre os membros da câmara.
