A prisão de Roberta Porfírio de Sousa Santos e Marcelo Valverdi Valezi, que foram flagrados com uma criança de 2 anos desaparecida em São José, na Grande Florianópolis, teve sua revogação determinada pela Justiça de São Paulo. Essa notícia foi divulgada pelo R7.
Desde o dia 8 de maio, a dupla estava sob custódia, enfrentando acusações de tráfico humano. Apesar de terem sido liberados, Roberta e Marcelo estão sujeitos a uma ordem que os proíbe de manter contato com a família da criança. Ambos são réus em um caso de adoção ilegal e estão sendo investigados tanto em São Paulo, onde foram encontrados com o menino, quanto em Santa Catarina.
No começo do mês de maio, depois da audiência de custódia, a prisão em flagrante de Roberta e Marcelo foi convertida em prisão preventiva pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A defesa da mulher alega que ela foi até o fórum voluntariamente para explicar os fatos relacionados à criança, que estava sendo procurada em Santa Catarina.
O que foi levado em conta pela Justiça para soltar a dupla?
A decisão da Justiça de soltar a dupla levou em consideração vários aspectos. Foi avaliado que Roberta não possui antecedentes criminais, possui residência fixa e emprego lícito. Além disso, não houve registro de violência física ou ameaça grave. A decisão de soltura também se aplicou a Marcelo, que estava conduzindo o veículo durante a prisão.
No entanto, o relator Marcos Correa impôs medidas cautelares aos dois. Ambos serão obrigados a comparecer mensalmente ao tribunal para informar suas atividades, estão proibidos de deixar a área sob a jurisdição sem autorização, não podem mudar de endereço sem aviso prévio e estão proibidos de manter qualquer tipo de contato com a família da criança, seja por meio físico ou eletrônico.
Lembre o caso
O desaparecimento da criança foi comunicado pela avó, o que desencadeou uma investigação por parte da Polícia Civil. Nesse período, a mãe do menino foi encontrada inconsciente e internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
A polícia conseguiu rastrear um veículo suspeito, que foi localizado em São Paulo. Durante a abordagem realizada pela Polícia Militar paulista, a criança foi encontrada na companhia de Marcelo e Roberta, resultando na prisão em flagrante do casal.
Depois de receber alta, a mãe confessou que entregou a criança a um homem após dois anos de insistência. A delegada da DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso) de São José, Sandra Mara, informou que a mãe conheceu esse homem durante a gravidez, em um grupo de apoio.
As advogadas de Marcelo, suspeito de tráfico de pessoas por facilitar uma adoção ilegal, alegam que a mãe do menino enviou fotos que supostamente comprovam que ela foi expulsa de casa. No entanto, familiares da mulher negaram essa versão.
Atualmente, o menino encontra-se em um abrigo em São José e, de acordo com o advogado da família, Jorge Conforto, a mãe voltou a visitá-lo na última semana.
A permissão para as visitas foi concedida pela Justiça de Santa Catarina somente à mãe, e os encontros ocorrem uma vez por semana no abrigo. O advogado afirma que a criança está bem.
