Dois projetos de lei apresentados à Câmara dos Deputados visam proibir a criação e venda de animais braquicefálicos, como shih tzus, pugs e buldogues. Esses cachorros de raça são conhecidos por terem o focinho curto. A proposta mais rígida sugere que a violação da proibição seja punida conforme a Lei de Crimes Ambientais, com pena de três meses a um ano de prisão, além de multa.
Os tutores atuais dessas raças não seriam afetados pela lei, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Executivo. As justificativas das propostas se baseiam nas condições de saúde desses animais, que têm maior propensão a nascerem com a Síndrome Braquicefálica, afetando suas vias respiratórias.
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) também propôs um projeto de lei semelhante, mencionando a experiência da Holanda, que proibiu raças de cães com focinho achatado em 2014. A discussão destaca que essas raças foram criadas por cruzamentos visando focinhos cada vez menores, o que, segundo a comunidade veterinária, resultou em problemas de saúde graves para os cães.
Embora a discussão sobre a saúde desses cães seja válida, há dúvidas se proibir a venda e criação dessas raças é o método mais eficaz. Alguns especialistas sugerem uma regulamentação rigorosa da criação de cães e orientação aos compradores sobre os problemas de saúde associados às raças braquicefálicas.
