Começou nesta segunda-feira (16) e segue até o dia 3 de novembro o período de rematrículas nas 129 instituições da rede municipal de ensino de Blumenau. As datas constam em edital publicado nesta semana pela Secretaria Municipal de Educação.
Já o primeiro período de matrículas será de 6 a 17 de novembro para educação infantil, de 20 de novembro a 1° de dezembro para o ensino fundamental e de 6 a 24 de novembro para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Conforme a prefeitura, o ensino fundamental é obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública. As crianças iniciam aos 6 anos completos ou a completar até 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, e seguem até os 14 anos.
As matrículas da educação infantil são para turmas de creche de até 3 anos e crianças de 4 anos, a completar, a partir de 1º de abril do ano em que ocorrer a matrícula. Pré–escolas, para crianças de 4 anos completos até 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, 5 anos de idade e as que completam 6 anos a partir de 1º de abril do ano em que ocorrer a matrícula.
A Rede Pública Municipal de Ensino é composta por 81 Centros de Educação Infantil (CEIs), 46 Escolas Básicas Municipais e dois Centros Municipais de Ampliação do Tempo e Espaço Pedagógico da Criança e do Adolescente (CEMATEPCA I e II).
Calendário
Renovação de Matrículas
CEIs, Escolas e CEMATEPCAs
Período único: 16/10/2023 a 3/11/2023.
EJA
1º Período: 16/10/2023 a 3/11/2023
2º Período: Penúltima semana antes das férias do mês de julho de 2024.
Novas matrículas
CEIs
1º Período: 6 a 17/11/2023
2º Período: 20 a 24/11/2023
3º Período: 27/11 a 01/12/2023
4º Período: 4 a 8/12/2023
5º Período: 11 a 15/12/2023
6º Período: a partir do dia 22/01/2024 e no decorrer do ano letivo de 2024
Escolas e CEMATEPCAs
1º Período: 20/11/2023 a 1º/12/2023 com agendamento prévio.
2º Período: A partir do dia 22/1/2024 e no decorrer do ano letivo de 2024
EJA
1º Período: 6 a 24/11/2023
2º Período: última semana de aula antes das férias do mês de julho de 2024 e primeira semana de aula do segundo semestre.
3º Período: a partir do dia 22/1 e no decorrer do ano letivo de 2024.
Documentação
– Certidão de Nascimento do estudante;
– Carteira de identidade do estudante;
– CPF do estudante;
– CPF e RG dos pais e/ou do responsável legal;
– No caso de transferência, apresentar Atestado de Frequência;
– Atestado de vacinação do estudante emitido pelo ESF ou AG;
– CPF e RG dos pais e/ou do responsável legal;
– Termo de Guarda expedido pelo Juizado da Infância e Juventude nos casos em que o estudante conviver com o responsável legal;
– Comprovante de residência recente (até 3 meses) com CEP do município de Blumenau dos pais e/ou do responsável legal (original) ou declaração de residência;
– Informar o número do cartão SUS do estudante;
– Se a família for cadastrada no Programa Bolsa Família, deverá apresentar declaração com Número de Identificação Social – NIS, do estudante. A declaração deverá ser solicitada pela família junto ao CRAS da região de sua residência;
– Protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras; Para o Ensino Fundamental e CEMATEPCAs:
– Atestado/declaração de frequência – com prazo máximo de 30 (trinta) dias para entregar o processo de transferência letivo.
– Histórico Escolar da Instituição de origem para matrícula realizada durante o ano.
