Avenida Beira-Mar de Barreiros aguarda licenças ambientais para sair do papel

Obra de meio bilhão de reais, aguarda licenciamento ambiental | Foto: Divulgação/PMSJ

Por: OCP News Florianópolis

10/06/2024 - 11:06 - Atualizada em: 10/06/2024 - 11:46

Uma obra orçada em meio bilhão de reais, com recursos garantidos e reservados, aguarda apenas o licenciamento ambiental para sair do papel. Esta é a situação da construção da Avenida Beira-Mar de Barreiros, que ligará São José a Florianópolis e servirá como opção de trânsito para o acesso à BR-101. Mas enquanto o do Instituto de Meio Ambiente (IMA/SC) não finalizar seu trabalho, nada acontecerá.

A prefeitura de São José cobra do IMA para que conceda a Licença Ambiental Prévia (LAP) para a construção da obra de pouco mais de 8 km, orçada em R$ 509 milhões. A parte de São José custa R$ 244 milhões e contempla 3,7 km. O recurso está garantido via financiamento do Fonplata.

O pedido da LAP foi protocolado em agosto de 2023 e sem ela o projeto continua travado. É a parte mais complexa do processo de licenciamento. Após a LAP, são necessárias as licenças de instalação (LAI) e operação (LAO).

Os técnicos do IMA realizaram a primeira visita técnica ao local em setembro . O IMA solicitou ajustes no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), documento que fica disponível para consulta da população. Além disso, o IMA ainda precisa convocar uma audiência pública para discutir os impactos do empreendimento, uma etapa obrigatória para a emissão da licença ambiental.

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