A Austrália se tornou o primeiro país a proibir rede social para menores de 16 anos, com bloqueio do acesso a plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook.
Dez das maiores plataformas foram obrigadas a bloquear o acesso de crianças a partir da meia-noite desta quarta-feira, dez horas da manhã da terça-feira em Brasília. Quem descumprir a medida terá que pagar multas que chegam a 49,5 milhões de dólares australianos, cerca de R$ 179 milhões.
A nova lei atraiu críticas de grandes empresas de tecnologia e de defensores da liberdade de expressão, mas foi bem recebida por pais e defensores de crianças.
A proibição é observada com atenção por outros países que planejam a adoção de medidas semelhantes com base na idade, devido a preocupações crescentes sobre o impacto das mídias sociais na saúde e na segurança das crianças.
A nova legislação também inicia um experimento que será estudado em todo o mundo por parlamentares frustrados com a lentidão do setor de tecnologia para implementar medidas de redução de danos pelo uso excessivo de telas pelo público menor de 16 anos.
Estão de fora plataformas como YouTube Kids, Google Classroom, WhatsApp, Roblox e Discord. Isso porque a lei se refere a plataformas que têm como único propósito ou propósito significativo permitir a interação online entre usuários e permitam a publicação de conteúdos por usuários.
Menores de 16 anos ainda poderão acessar conteúdo em plataformas que não exigem conta.Outros países estão adotando medidas para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. O Brasil vai exigir a partir de março a vinculação de contas de menores de idade aos perfis de um adulto responsável, como parte do que ficou conhecido como Lei Felca ou ECA Digital.
Plataformas têm criticado a nova regra, alegando que a verificação deve ser feita pelas lojas de aplicativos e que a mudança pode diminuir a segurança de jovens online. Mas algumas delas já estão implementando a alteração.
A Meta, por exemplo, anunciou na última quinta-feira (3) que começou a excluir contas de menores de 16 anos no Instagram, no Facebook e no Threads. Esses usuários poderão baixar seu histórico nas plataformas.
Por conta do bloqueio, muitos adolescentes na Austrália planejam migrar para redes sociais menores, que não estão enquadradas pela lei. É o caso da plataforma de vídeos Coverstar, do aplicativo de fotos Yope e da rede social Lemon8, controlada pela dona do TikTok.