Ao fim de dezembro de 2017, Jaraguá do Sul contava com 20.485 aposentados, segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Destas, eram 4.958 por idade, 1.716 por invalidez e 13.811 por tempo de contribuição. Tendo em vista a população estimada de 167.300 habitantes do município, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), isso significa que a cidade conta com 12,24% de aposentados.
Dados de dezembro de 2017 | Arte Márcio Schalinski
Pode parecer muito, mas está consideravelmente abaixo da média nacional de beneficiários do INSS- de 14,2%, com 19 milhões de aposentados – e ainda mais distante da média de Santa Catarina, de 18,4%. Contabilizadas os casos de pensões por morte e outros benefícios previdenciários, o total de beneficiários do INSS sobe para 29.109, 17.39% da população – ainda abaixo da média do estado.
Como vivem esses aposentados?
Dados específicos para os municípios são escassos, mas a nível nacional, dois terços dos aposentados brasileiros ganham apenas um salário mínimo. Em média, se aposentaram aos 58 anos – idade que tem aumentado conforme as aposentadorias tem sido adiadas. Em Santa Catarina, 54,12% recebe exatamente um salário mínimo, e 24,35% recebe entre um e dois salários mínimos.
Mais de um terço deles ainda trabalha, segundo dados de 2016. Entre os aposentados mais recentes, na faixa dos 60 aos 70 anos, o total que ainda está no mercado de trabalho aumenta: são 42,3% que seguem atuando profissionalmente. Para quase metade destes (46,9%), o motivo é simples: o dinheiro da aposentadoria não basta.
O preparo para a aposentadoria é parco: só um décimo da população investe em previdência privada, segundo uma pesquisa do Datafolha realizada no ano passado, e menos de metade da população investe em qualquer tipo de reserva para o futuro.
Segundo dados do INSS, 74,1% dos trabalhadores contribuem de alguma forma para o INSS. Enquanto isso, os gastos públicos com previdência são exagerados em comparação com o padrão do país. Segundo dados do Banco Mundial (Bird) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país gastou cerca de 13% do seu PIB em previdência no ano de 2016 – proporção superior a de países com população mais idosa, como Japão (que gastou 12,2%) e próximo a de países com gasto notoriamente elevado, como a Dinamarca (de 13,4%).
Aposentado por motivos de saúde
Entre as 1.716 aposentadorias por invalidez no município está a do contador Marco Antônio Piva de Lima, aposentado desde 2009 por consequência uma retinopatia decorrente da diabetes.
“Eu só tenho 50% de visão, 20% durante a noite, e fui afastado por conta disso”, explica, adicionando que foi reprovado em todos os exames feitos para verificar se teria condições de voltar a trabalhar.
Completando 60 anos este ano, a aposentadoria provisória de Marco se converte em aposentadoria permanente por idade, embora com rendimentos menores do que poderia ter se tivesse conseguido trabalhar durante todo o período.
Ao contrário dos aposentados por idade ou por tempo de serviço, o ex-contador está legalmente impedido de trabalhar. Sem o benefício, de cerca de R$ 3.100, ele diz que não se sustentaria.
“Quando eu me aposentei, em 2009, a aposentadoria dava cerca de cinco salários mínimos, mas com os ajustes ela não foi acompanhando, hoje são três”, comenta.
Marco está aposentado desde 2009 | Foto Eduardo Montecino
Parte dos gastos são mitigados por conta do Sistema Único de Saúde (SUS), que cobre vários dos medicamentos, mas ainda assim só nos remédios há uma despesa de cerca de R$ 200 por mês. Os rendimentos poderiam ter sido maiores: no auge da carreira, chegou a contribuir com o teto da previdência.
Ele ressalta que sua aposentadoria não é a única fonte de renda familiar, mas é uma grande ajuda. Além do benefício, ele e a esposa contam com a aposentadoria dela, professora aposentada por tempo de serviço, de R$ 2.300, e os rendimentos de uma escola de inglês mantida pela esposa. “A aposentadoria é como um salário social, um salário a mais, uma certa segurança extra”, explica.
Marco destaca que sua condição financeira é melhor do que grande parte da população, por conta até do tipo de serviço que realizava. “Eu sou até novo para estar parado, se estivesse em condições ainda estava trabalhando, mas tem gente que com a minha idade não tem condições para fazer o trabalho que faz”, diz.
Ele destaca por exemplo a situação de operários de fábrica, sujeitos a riscos de saúde muito maiores do que quem trabalha em escritório. “O pobre recebe muito pouco, e acaba tendo que trabalhar para se sustentar mesmo com a aposentadoria”, diz.
Sem poder trabalhar, o tempo livre acaba dedicado aos estudos. Antes de se aposentar, se formou em direito, mas não chegou a exercer. “Eu só não estou trabalhando, fora isso me mantenho com a mente ativa, fiz pós graduação, estou estudando, me mantendo ocupado”, diz.
Aposentadoria diminuiu com o tempo
A desvalorização da aposentadoria, com reajustes abaixo do índice de inflação – este ano, o ajuste foi de 2,07%, contra a inflação de 2,95% do ano passado – é uma realidade para a maioria dos aposentados pelo INSS, como exemplifica a professora aposentada Iris Frohner, de 74 anos.
Aposentada pelo Estado, Iris já chegou a receber 10 salários mínimos, quando se aposentou em 1989. Recebendo o teto da aposentadoria, de R$ 5.645,80, viu seu poder aquisitivo relativo minguar – o total hoje é de cerca de 5,5 mínimos. Ela não nega que é uma aposentadoria com um grau de fartura, complementado pelos custos reduzidos com a saúde. “Dá ainda para sobreviver”, diz, contente, destacando que não tem gastos com remédios.
Aposentada pelo Estado, Iris já chegou a receber 10 salários mínimos | Foto Eduardo Montecino
Contando com a aposentadoria pelo estado, a aposentada nunca investiu em planos de previdência privada – a falta de investimento em planos alternativos de aposentadoria também ocorreu a Marco, que julgou que o tempo não compensava, mas a esposa investe em um plano de previdência privada. Embora sinta a perda de renda potencial nessa falta de investimento, ela não lamenta.
Morando com a afilhada e uma amiga, dona Iris investe o tempo que tem livre para “ajudar as pessoas”, atuando em caridade e ajudando os parentes. O único filho faleceu em um acidente de moto em outubro de 2015, deixando a aposentada sem ter para quem deixar herança. “A gente não sabe de nada, só Deus é que sabe quando a gente vai”, diz.
Dificuldades para receber beneficío
Receber o direito à aposentadoria nem sempre é fácil, como nota o ex-motorista de ônibus Sebastião Neckel, de 67 anos. Deficiente físico aposentado por motivos de saúde, o motorista teve que entrar na justiça para conseguir o benefício. “Eu não tinha como continuar no trabalho, mas ainda assim queriam que eu trabalhasse, e tive que entrar na justiça para provar que não podia”, explica.
Sebastião se aposentou por problemas de saúde | Foto Eduardo Montecino
Ele se aposentou em 2003, depois de ficar duas vezes sem conseguir andar por conta de lesões na coluna. Na época, o INSS o julgou apto para voltar ao trabalho, só que em outra função – uma decisão que, segundo Neckel, já havia sido tomada antes dele chegar para a perícia, em Joinville.
“Queriam me transferir para outra função depois que eu fiquei sem condições para dirigir, na hora de fazer a perícia estavam com o laudo pronto para me dar alta e me declarar apto”, diz.
O processo passou da esfera local para a federal, e depois de vários tramites, Neckel conseguiu o benefício: cerca de R$ 960. “O valor na época era muito pouco, não fossem algumas mudanças na legislação e procurar a justiça, eu não tinha o que tenho agora, que ainda faz falta”, diz. Hoje, Neckel recebe cerca de R$ 3.600 do INSS – grande parte usado por conta de problemas de saúde.
Aposentados não conhecem seus direitos
Segundo o advogado Marcos Hasse, da Hasse Advocacia e Consultoria, faltam informações e sobram dúvidas para os aposentados e para quem está para se aposentar. “As pessoas raramente conhecem todos seus direitos junto à Previdência Social e principalmente qual o melhor momento para buscar a tão sonhada aposentadoria ou outros benefícios”, explica.
Por conta da falta de informações claras, muitos ficam sem saber como proceder e acabam se aposentando na hora errada. “A ansiedade em querer ter logo a aposentadoria em mãos e a ausência de informações exatas acerca da influência da idade e do tempo de contribuição para a concessão do benefício previdenciário, resulta em aposentadoria menos vantajosa”, diz, destacando também que muitos que poderiam já estar aposentados não estão.
O advogado destaca que o próprio INSS muitas vezes é parte das dificuldades. “A própria demora do INSS em avaliar o processo de aposentadoria, que em muitos casos leva de 6 meses, prejudica e dificulta a vida de quem já finalizou sua colaboração com a sociedade e não pode esperar tanto tempo para receber sua aposentadoria, fruto de seu suor e trabalho”, diz.
Marcos Hasse diz que sobram dúvidas para os aposentados | Foto Rafael Verch/Arquivo OCP
Outro problema comum diz respeito ao pente-fino do INSS – e os benefícios que acabam sendo perdidos em auditorias e a falta de transparência. “O aposentado vai sacar seu benefício e é surpreendido com inexistência de valores. Ou seja, o benefício previdenciário é cessado sem qualquer aviso, diante da prática do conhecido “pente-fino” formulado pelo INSS”, explica.
Vale lembrar que, para quem deseja investir em previdência privada, os programas especificamente de previdência privada não são necessariamente a melhor opção, como ressalta o especialista em previdência privada Roberto Seidel, da Patrimono, consultado pelo OCP em março.
“Quando se pensa em reserva para o futuro, o nome previdência privada é muito forte, mas você pode fazer a sua previdência por conta própria”, ressalta, notando que pode se ter resultados muito melhores com investimentos mais diversificados.
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