Um estacionamento de Florianópolis reduziu a tarifa para R$ 12 por hora após ser notificado pelo Procon Municipal por uma denúncia de cobrança de R$ 60 por uma hora de permanência. O proprietário compareceu ao órgão para prestar esclarecimentos e assumiu o compromisso de restituir o consumidor que efetuou o pagamento.
A notificação foi expedida após o recebimento da denúncia. O Procon solicitou informações sobre os valores praticados, os horários de funcionamento e as modalidades de cobrança do estabelecimento para esclarecer em que circunstâncias a tarifa de R$ 60 havia sido aplicada.
Durante o atendimento, o empresário informou que o valor de R$ 60 foi inserido equivocadamente por um funcionário. Com a correção da tarifa, o estacionamento passou a cobrar R$ 12 por hora. A restituição ao consumidor ainda será realizada pelo estabelecimento, conforme o compromisso assumido pelo proprietário.
“Cobrar R$ 60 por uma hora de estacionamento é uma situação que exige esclarecimentos. O Procon notificou o estabelecimento para apurar se o valor exigido do consumidor configurava vantagem manifestamente excessiva. Após a notificação, o proprietário compareceu ao órgão, atribuiu a cobrança a um erro, reduziu a tarifa para R$ 12 por hora e se comprometeu a restituir o consumidor. A correção do preço vale para quem usar o serviço daqui em diante. Para quem já pagou, o compromisso precisa se concretizar na devolução”, afirma Tiago Silva Mussi, diretor do Procon de Florianópolis.
O Procon de Florianópolis orienta os consumidores a conferir a tarifa antes de utilizar o estacionamento e a verificar se o preço é cobrado por hora, por fração ou por período. Também é importante observar se há variação de preço conforme o dia ou o horário.
Em caso de divergência entre o preço anunciado e o valor cobrado, o consumidor pode pedir a correção ao estabelecimento. Se já tiver efetuado o pagamento, a orientação é guardar o tíquete de entrada e o comprovante, fotografar a tabela de preços, se possível, e apresentar esses registros ao Procon ao formalizar a reclamação.