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Ano bissexto: veja como registrar os bebês que nascerem no dia 29 de fevereiro

Foto Agência Brasil

Por: Elissandro Sutil

06/01/2020 - 16:01 - Atualizada em: 06/01/2020 - 16:33

Independentemente de ser um ano bom ou ruim, 2020 vai demorar mais a passar. O ano é bissexto, tem 366 dias com o dia 29 de fevereiro.

O fenômeno ocorre de quatro em quatro anos, mas ainda provoca curiosidade, causa brincadeiras e vira pauta de matéria jornalística.

O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que a Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol.

translação (volta ao redor do Sol) não é feita em exatos 365 dias, mas sim em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 46 segundos. Essa fração de tempo é arredondada para seis horas e é compensada no ano bissexto, já que seis horas, em quatro anos, são 24 horas, ou seja, mais um dia.

O que diz a lei

Apesar de 29 de fevereiro não ser tão frequente como os demais dias do calendário, as pessoas nascidas nesta data devem ter o dia exato na certidão de nascimento, feita a partir da Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida por profissional de saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recém-nascido.

Conforme a lei, a DNV deverá conter nome e prenome do indivíduo, sexo, dia mês, ano, hora e município de nascimento.

“Se a data for alterada é falsidade ideológica”, informa Paulo Henrique de Araújo, diretor de registro civil da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal.

 

Com informações da Agência Brasil

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Elissandro Sutil

Jornalista e redator no OCP