Os proprietários de veículos emplacados em Santa Catarina irão desembolsar, em média, 4% a menos no pagamento do IPVA (Propriedade de Veículos Automotores) este ano, na comparação com o ano passado, segundo informações da Secretaria do Estado da Fazenda. O imposto tem como base o valor de mercado dos veículos no Estado, estabelecido pela tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). No ano passado, o valor do IPVA foi 3,4% menor ao cobrado em 2014.
A expectativa da Fazenda é que sejam arrecadados R$ 1,56 bilhão com o IPVA este ano em Santa Catarina, montante que corresponde a quase 10% da arrecadação própria do Estado. Neste ano, os motoristas que possuem veículos com placa final 1 e desejam pagar o imposto em três vezes sem juros têm até segunda-feira (11) para quitar a dívida. Já o prazo para pagamento da cota única é dia 31 de janeiro.
O IPVA é um dos impostos necessários para certificar o licenciamento do veículo (Foto: Piero Ragazzi)
A assistente administrativo Fabiana Bruch sabe bem a importância de manter o IPVA sempre em dia. Proprietária de um veículo com placa final 1, a jaraguaense faz questão de se programar para efetuar o pagamento do imposto em uma só vez e garantir a legalização do carro. Ela paga em média R$ 600 de IPVA – com a diminuição, o valor passa para pouco mais de R$ 570,00. “É uma diferença pequena, mas todo o desconto é bem vindo. É uma garantia de que poderei circular sem problemas. Deixar de pagar representa um custo muito mais alto, se levar em conta que tem que pagar guincho, multa e outras coisas”, comenta ela. Em Santa Catarina, a inadimplência no pagamento do IPVA fica em torno dos 3%. As alíquotas do imposto variam de 1% para veículos terrestres de duas ou três rodas, transporte de cargas e passageiros ou destinado à locação e 2% para veículos terrestres, de passeios ou utilitários e motor-casa.
De acordo com o supervisor do Ciretran de Jaraguá do Sul, Alexandre de Jesus, o não pagamento do IPVA é considerado infração gravíssima e gera multa de R$ 191,54 e apreensão do veículo. Para evitar o problema, a Fazenda trabalha com um sistema interligado de dados, que repassa automaticamente para os Ciretrans se o contribuinte quitou ou não o débito. “Desta forma o sistema só permite a emissão do documento se tudo estiver ok”, informa ele.
Segundo a estatística mais recente do Detran, Jaraguá do Sul possui atualmente uma frota de 111.510 veículos. No Estado, a frota é de aproximadamente 4,5 milhões de veículos, sendo que 3,1 milhões são tributados. Do total arrecadado com o imposto, 50% são repassados ao município onde o veículo está emplacado. No site da Fazenda (www.sef.sc.gov.br) é possível verificar os prazos de pagamento e calcular o valor do IPVA para cada veículo.
