Alexandre de Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Por: Claudio Costa

21/04/2023 - 17:04 - Atualizada em: 21/04/2023 - 17:53

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu, nesta sexta-feira (21), vista (mais tempo para examinar a matéria) do processo no qual a Corte pode validar o retorno da cobrança do imposto sindical.

Com a decisão, não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido pelos ministros.

O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14).

Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto sindical.

Em 2018, o Supremo manteve o fim da obrigatoriedade do imposto, conforme previsto na reforma trabalhista aprovada em 2017.

O caso voltou a julgamento em função de um recurso dos sindicatos envolvidos no processo.

Desconto

Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador.

Se a maioria do STF aprovar a volta do imposto, acordos e convenções coletivas poderão ser impostas a toda categoria de trabalhadores, inclusive não sindicalizados, desde que seja dada opção de recusa.

O julgamento seria encerrado na segunda-feira (24).

*Com informações da Agência Brasil.