Na quarta-feira (19), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) fará um esforço concentrado para deliberar o primeiro projeto sobre a melhoria da segurança na rede de ensino do estado.
O projeto de aproveitamento de policiais militares da reserva em escolas – apresentado pelo governo – foi ampliado por sugestão de parlamentares e vai permitir a celebração de termos de cooperação com municípios e entidades privadas do setor da educação, como escolas particulares e as APAEs.
A proposta foi debatida na manhã desta terça-feira, em uma reunião do grupo que trata sobre a questão no legislativo estadual.
Na sessão de amanhã, o projeto será lido e, em seguida, haverá uma reunião extraordinária das comissões técnicas envolvidas na análise da matéria.
A ideia é dar encaminhamento e já deliberar o projeto durante a ordem do dia.
O governo teria condições de sancionar a lei ainda esta semana, os processos de seleção dos policiais da reserva aptos a trabalhar nos estabelecimentos de ensino iniciaria na próxima semana, e a segurança nas escolas e creches ficaria reforçada já a partir do início de maio.
Projeto mais amplo
Mas a violência nas escolas também está no foco de um projeto mais amplo, que pretende valorizar a comunidade escolar e seus gestores.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), a primeira secretária, deputada Paulinha (Podemos), o líder do governo, Edilson Massocco (PL), a presidente da Comissão de Educação, Luciane Carminatti (PT) e o presidente da Comissão de Segurança Pública, Jessé Lopes (PL) são os deputados envolvidos com a coordenação no parlamento.
O grupo ampliado terá representação de diversas entidades e intenso cronograma de atividades, apoio técnico e foco específico.
A meta é apresentar, até agosto, um projeto com viés pedagógico e a defesa da cultura da paz e não violência. As ações de inteligência no combate ao crime e ao mau uso das redes sociais serão valorizadas com participação do Ministério Público e da equipe do Cyber Gaeco.
No foco do grupo técnico que irá estruturar o projeto, está o apoio de profissionais qualificados do serviço social, psicologia e psiquiatria.
