Nesta segunda-feira (25), a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Ministério dos Transportes, divulgou dados que revelam a realidade dos 15 anos de vigência da Lei Seca no Brasil. A média impressionante aponta que, ao longo desse período, o país registrou aproximadamente oito infrações de trânsito por hora relacionadas à Lei Seca.
A análise abrange o período de 20 de junho de 2008 a 19 de junho de 2023, durante o qual a Lei Seca esteve em vigor. Os dados demonstram que, a cada um dos 5.477 dias desse período, pelo menos uma infração relacionada à Lei Seca ocorreu em território nacional, consolidando sua presença ao longo dos anos.
O secretário de Trânsito, Adrualdo Catão, destacou a importância da Lei Seca na mudança de comportamento dos condutores ao longo desses 15 anos, mas também enfatizou a necessidade de aperfeiçoar o modelo de fiscalização, tornando-o mais eficaz e eficiente.
Os números totais revelam que houve pouco mais de 1 milhão de infrações relacionadas a pessoas dirigindo sob a influência de álcool, enquanto as recusas ao teste do bafômetro totalizaram mais de 1,5 milhão de infrações.
A Senatran observou um aumento nas recusas ao teste do bafômetro nos últimos anos, superando até mesmo a constatação de presença de álcool no sangue dos condutores. A secretaria enfatiza que esse aumento pode indicar tentativas de burlar o procedimento de fiscalização, o que exige uma investigação especial.
Embora tenha havido uma redução no número de infrações a partir de 2021 em comparação com a média móvel dos cinco anos anteriores, a Senatran destaca que não é possível afirmar se isso se deve à maior conformidade dos condutores com a legislação ou à diminuição das ações de fiscalização.
O governo planeja manter um grupo de trabalho permanente para analisar esses dados e colaborar com os órgãos responsáveis pelas autuações, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e os municípios.
Domingo se destaca como o dia com maior número de infrações, representando 30,6% do total, seguido por sábado com 27,7%. As operações da Lei Seca, que tendem a ocorrer nos fins de semana, explicam essa distribuição. Quanto ao horário das infrações, cerca de 70% delas ocorrem à noite, entre 18h e 6h, com o pico entre 23h e 00h.
Os proprietários de veículos com infrações são, em grande maioria, homens (80,3%), com idades predominantemente entre 30 e 50 anos. A maioria desses condutores possui até 20 anos de habilitação.
Belo Horizonte lidera o ranking das capitais com o maior número de infrações registradas, seguida por Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Brasília se destaca com infrações em 90,2% dos dias durante os 15 anos da Lei Seca.
