O ex-governador Carlos Moisés da Silva foi absolvido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na ação por calúnia eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral, com o reforço de acusação do governador Jorginho Mello. Durante um debate na eleição de 2022, Moisés disse que o então senador Jorginho teria pedido para que não fosse revisado um contrato no setor prisional. Moisés não atendeu e um novo contrato reduziu o valor de R$ 100 milhões para R$ 50 milhões nos custos de operação. O julgamento, que teve na relatoria o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, recebeu votos favoráveis de todos os demais desembargadores do TRE. A defesa de Moisés foi feita pelo advogado Luiz Irapuã Bessa. À época, Jorginho ficou visivelmente irritado diante das câmeras e anunciou, ao vivo, que processaria Moisés. Ao final, mesmo perdendo nas urnas, o ex-chefe do executivo estadual saiu-se vencedor. Carlos Moisés ficou apenas um mandato à frente do governo estadual, mas deixou a sua marca de austeridade e cuidado com a máquina pública
Chuvas
As tempestades de granizo ocorridas na segunda-feira atingiram ao menos 33 municípios de SC, sendo que 12 deles decretaram situação de emergência. A secretaria de Proteção e Defesa Civil disponibilizou recursos e equipamentos no auxílio aos moradores. Luiz Alves, no Vale do Itajaí, foi um dos mais afetados.
Verão
A questão é que o problema parece estar só começando. Conforme dados do 235º Fórum Climático Catarinense, realizado no dia 24 de novembro, com diversos especialistas, a previsão para o Verão é de chuvas irregulares e fenômenos típicos da estação. Não é novidade que SC está na rota de eventos extremos. Ou seja, chuvas mais frequentes e por vezes intensas.
STF
O senador Esperidião Amin (PP) solicitou ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), para que seja deliberada a PEC 16/2019 que limita o mandato de ministros do STF em 8 anos. “É um momento muito oportuno colocar a PEC em deliberação. Pelo menos no debate – não estou dizendo que ele deveria ser aprovado – eu votaria a favor”, disse o parlamentar.
Apaes
Foto: Daniel Conzi / Agência AL
Para marcar os 20 anos da Lei das Apaes, a Alesc foi palco na terça-feira do lançamento do livro “Histórias de vida, capítulos de amor”, da jornalista Juliana Vinhas. O livro conta a trajetória da lei, sancionada em dezembro de 2005, de autoria do deputado Julio Garcia (PSD), que se emocionou ao comentar sobre a norma, especialmente quando se referiu à sua família.