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Violência em escola de Jaraguá do Sul reacende debate sobre maioridade penal

Imagem borrada mostra o momento da agressão ao funcionário da escola pelos adolescentes

Por: Renan Ribas

21/10/2026 - 06:10

A agressão contra um funcionário de uma escola da Barra do Rio Cerro, em Jaraguá do Sul, coloca uma pergunta incômoda diante da sociedade: até quando a idade será vista como argumento para evitar uma responsabilização mais rigorosa? Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, foram apreendidos após agredirem, desacatarem e ameaçarem de morte o trabalhador. O caso chegou à Câmara de Vereadores e teve um desdobramento destacado pelo vereador Delegado Mioto (União): os dois foram internados em Blumenau, após solicitação da Delegacia ao Ministério Público e decisão judicial favorável.

A atuação das autoridades merece reconhecimento. Mas o episódio também reforça a necessidade de discutir a redução da maioridade penal para 16 anos, proposta que defendo. Um jovem nessa faixa etária não pode ser tratado como alguém incapaz de compreender a gravidade de agredir um trabalhador dentro de uma escola. Se há discernimento para ameaçar, intimidar e partir para a violência, é legítimo questionar se as consequências previstas atualmente são suficientes.

A lei precisa acompanhar a realidade

A internação é uma medida socioeducativa, não uma condenação criminal. E é justamente aí que está o centro da discussão: defendo que adolescentes a partir dos 16 anos possam responder criminalmente por seus atos. A sociedade não pode continuar adiando esse debate enquanto professores e funcionários enfrentam agressões dentro de escolas. Não só isso, infelizmente são realizadas diversas infrações por menores em nosso país.

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Os vereadores levaram o caso à tribuna e destacaram a importância da responsabilização. Mas é preciso ir além do discurso. Que mensagem transmitimos quando um trabalhador é agredido e ameaçado dentro de uma escola? A resposta do Estado precisa ser firme, proporcional e capaz de deixar claro que a violência tem consequências.

 

500 mil votos não são para qualquer um

Antídio Lunelli voltou a chamar a atenção em Jaraguá do Sul com outdoors espalhados pela cidade para destacar e agradecer os 482.413 votos recebidos na disputa pelo Senado. Embora não tenha conquistado a vaga, a votação expressiva reforça seu peso político em Santa Catarina. A iniciativa também pode ser interpretada como uma forma de manter vivo esse capital político, especialmente em sua principal base eleitoral.

Mario Felippi não descarta candidatura em 2028

Em entrevista à Rádio 105, Mario Felippi, que foi candidato a deputado estadual na última eleição, afirmou que pretende continuar na política e revelou que as tratativas para as eleições de 2028 já começaram. Questionado se pretende disputar a Prefeitura ou uma vaga na Câmara de Vereadores, disse que ainda não decidiu qual cargo seria mais adequado ao seu perfil. Segundo ele, a definição dependerá de conversas e articulações de bastidores. “Eu quero entrar para fazer a diferença”, declarou. Felippi afirmou que seu objetivo é contribuir para mudanças no país.

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