Uma conta que não fecha

Foto: divulgação

Por: Antídio Aleixo Lunelli

05/07/2024 - 09:07 - Atualizada em: 05/07/2024 - 15:47

Os dados oficiais mostram que Santa Catarina reveza entre o quarto e o quinto estado que menos recebe recursos da União proporcionalmente ao que arrecada.

Esse é um dos absurdos que provam o quanto temos sido historicamente ignorados pelos que estão no poder em Brasília.

Precisamos virar esse jogo. Não podemos eternamente ser o burro que carrega a carga pesada e recebe migalhas em troca.

Isso não é preconceito contra ninguém, contra nenhum outro estado do país. Entretanto, não podemos continuar sendo ignorados. Essa diferença de tratamento impede que Santa Catarina invista mais em saúde, em educação, em segurança, em infraestrutura. Não queremos privilégios, queremos um tratamento justo.

O trabalhador de Santa Catarina merece ter seus impostos devolvidos em serviços públicos melhores e infraestrutura mais adequada. Para se ter uma ideia, a cada R$ 100 que enviamos a Brasília, apenas R$ 10 retornaram efetivamente para os cofres do estado, isso, claro, sem contar com repasses de programas que são do governo federal.

Para citar apenas alguns exemplos bem diferentes da nossa realidade: o Amapá é o estado que menos repassa impostos ao governo federal e, proporcionalmente, o que mais recebe dinheiro da União. A cada R$ 1 que ele envia a Brasília, recebe R$ 3,9 de volta. A situação é parecida com o Acre, Rondônia, Maranhão e Piauí, que são os campeões de lucro.

Até a última semana, a arrecadação de Santa Catarina para a União era de 74 bilhões e 500 milhões neste ano, ou seja, 3,91% do que o Brasil arrecada. O Maranhão estava com 16 bilhões e 500 mil – 0,81% do que é arrecadado.

Pela lógica, Santa Catarina deveria receber pelo menos 4 vezes mais recursos do governo federal do que recebe.

Esses números, que mostram a diferença de tratamento entre as unidades federativas, se mantêm praticamente estáveis. Ano após ano, quem paga mais recebe menos.

E sabe o que esses dados também provam: que a superação do subdesenvolvimento se dá a partir do trabalho, da produção, da produtividade e da geração de emprego, e não do assistencialismo. É o que eu venho repetindo: política social eficiente é economia forte.

Santa Catarina precisa receber mais. Temos direito e temos necessidade de mais recursos para podermos investir com autonomia. Não podemos mais ser reféns dessa conta que não fecha nunca.

E alerto aqui também para necessidade de a gente fazer valer a regra e garantir que Santa Catarina tenha as quatro cadeiras a mais que tem direito no Congresso Nacional.

Isso não representará um aumento do número das vagas na Câmara dos Deputados, mas sim a distribuição justa entre os estados, conforme as regras de divisão pelo número de habitantes. Representatividade política de qualidade faz diferença.

 

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Antídio Aleixo Lunelli

Antídio Aleixo Lunelli é deputado estadual pelo MDB. Fundador do grupo Lunelli, foi prefeito de Jaraguá do Sul.