Atingir um nível diferenciado de transparência nos serviços públicos de uma Prefeitura é, antes de tudo, respeitar o cidadão contribuinte. Isto requer, necessariamente, planejamento, foco e trabalho sério, orientado para prioridades como:
i) Acesso à informação: a Prefeitura deve disponibilizar informações relevantes sobre suas atividades, orçamento, gastos públicos, projetos e programas. Essas informações devem ser atualizadas regularmente e de fácil acesso para o público;
ii) Portal da Transparência: a existência de um portal da transparência funcional, é imprescindível para disponibilizar informações detalhadas sobre receitas, despesas, licitações, contratos, salários, entre outros. Esse portal deve ser de fácil navegação e compreensão para que os cidadãos possam acompanhar e fiscalizar a gestão pública;
iii) Participação cidadã: a Prefeitura deve incentivar a participação ativa dos cidadãos na tomada de decisões e no monitoramento das ações governamentais. Isso pode ser feito por meio de audiências públicas, consultas populares, conselhos municipais e outras formas de envolvimento da sociedade civil;
iv) Prestação de contas: a gestão deve prestar contas de forma clara e acessível, apresentando relatórios, balanços financeiros e resultados alcançados. Essas informações devem ser divulgadas de maneira ampla e compreensível para que os cidadãos possam acompanhar e avaliar a atuação do governo municipal;
v) Capacitação e treinamento: é importante que os servidores públicos sejam devidamente capacitados e treinados para lidar com a transparência e a prestação de contas. Essas são algumas das medidas que uma Prefeitura deve adotar para alcançar excelência na transparência da gestão.
De acordo com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que avalia o nível de transparência de portais públicos do país, Jaraguá do Sul alcançou Nível Prata de Transparência Ativa, sendo agraciado com o “Selo de Qualidade em Transparência Pública”. Parabéns, e agora, rumo ao ouro.
