Antídio Aleixo Lunelli, deputado estadual
No Brasil, sucessivos governos parecem ter uma receita repetida para quando a crise aperta. Eles sempre tiram da cartola uma proposta para aumentar a taxação. O brasileiro é um dos que mais paga imposto no mundo. Mas eles querem sempre mais.
E agora o governo federal tenta aprovar a taxação dos super-ricos utilizando uma suposta “justiça social” como justificativa para a medida.
Porém, mais uma vez, isso se trata de uma falácia para tentar incrementar urgentemente a receita e, assim, compensar a falta de gestão e responsabilidade com as contas públicas.
A taxação das grandes fortunas não é novidade no cenário mundial e já foi descartada por diversos países que a implementaram.
É o caso de Alemanha, França, Suécia, Dinamarca, Áustria, Grécia, Holanda, Índia, Irlanda, Islândia, Tailândia, entre outros. Na França, o imposto foi extinto em 2018, no início do primeiro mandato do presidente Emmanuel Macron.
E sabe por que esses países descartaram a taxação indiscriminada das chamadas grandes fortunas?
A França, por exemplo, viu uma das maiores fugas de capital da história do país.
Isso acontece porque a taxação é, na realidade, um tiro pela culatra, que apenas desestimula e afasta investimentos daqueles que inovaram e criaram um negócio do zero, souberam administrar, geraram emprego e renda e viraram inspiração para milhões de pessoas.
Não se fortalece a economia estrangulando o capital, e taxando indiscriminadamente. Pelo contrário, temos que ter liberdade econômica, incentivo ao empreendedorismo, combate à burocracia, e segurança jurídica.
Os governos com tendência socialista consideram vilão o empresário bem sucedido, que gera emprego e renda. Esse mesmo empresário que gera soluções, que corre imensos riscos e que movimenta o mercado.
Os considerados “vilões” pelo governo, já tiveram que pagar, ao longo dos anos, tributos por cada um dos seus ganhos, seja pelo Imposto de Renda, ou pelo imposto sobre herança. Portanto, tributar a grande fortuna é tributar novamente, fazer uma bitributação. É uma grande estupidez, que irá resultar na debandada de empresários para outros países.
O Brasil perderá não apenas em arrecadação, mas em capacidade empresarial, tornando-se um território visto com ainda mais desconfiança por investidores.
É um grande erro penalizar quem sempre pagou impostos e salários em dia, movimentou a economia, e cresceu com o suor de muito trabalho.
Isso tudo por uma arrecadação de R$ 10 bilhões no cenário estimado pelo governo. Faz sentido agredir poupanças que as pessoas acumularam ao longo da vida, inclusive por herança, para arrecadar 0,1% do PIB?
O empresário deve ser estimulado a crescer, a gerar mais emprego, deve ser estimulado a pagar melhor seus colaboradores. Deve ser estimulado a dividir parte dos lucros com os funcionários. Esse deve ser o foco. Não simplesmente mandar mais dinheiro para Brasília para bancar uma conta que nunca fecha.
Hoje, 56 milhões de brasileiros vivem de bolsa família. Daqui a pouco teremos mais gente sendo sustentada pelo bolsa família do que gente trabalhando para pagar essa conta.
Eu não sou contra a sociedade ajudar quem temporariamente precisa. Mas esse modelo que está sendo adotado e ampliado no Brasil é um tiro no pé, é um estímulo à pobreza, e à dependência financeira. Quando o que precisamos é incentivar o trabalho, o empreendedorismo, a formação.
Não existe política social mais eficiente do que uma economia forte. E não existe economia forte sem empresas fortes, sem empreendedores visionários.
