Secretário da Casa Civil, Douglas Borba, diz que duplicação do trecho urbano da BR-280 está entre as dez prioridades do governo do Estado e afirma que obra na SC-108 aguarda estudo técnico e tem recurso garantido.
Considerado o homem de confiança do governador Carlos Moisés (PSL), o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, está atento às principais demandas regionais. O advogado jaraguaense, vereador licenciado de Biguaçu, diz que o governo do Estado entende a urgência das obras de recuperação da SC-108.
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Embora prefira não dar prazo, Borba garante que nos próximos dias se deve ter a definição do melhor projeto técnico, que evite novos desmoronamentos, e logo depois os trabalhos terão início.
Sobre outra grande e velha prioridade, a duplicação do trecho urbano da BR-280, o secretário defende que é preciso entender que o governo tem apenas 72 dias e não pode ser culpado pelo descaso de décadas.
A boa notícia, que traz esperança, é que Borba afirma que a obra foi colocada entre as 10 prioridades da administração de Carlos Moisés. A busca por recursos já teve início.
Na outra ponta, o secretário da Casa Civil alerta que não há milagre.
Para apresentar resultados diferentes, a atual administração terá que enfrentar antigos problemas, cortar gastos desnecessários e conseguir aprovar projetos de reestruturação, como o das isenções fiscais e reforma administrativa, na Assembleia Legislativa.
Segundo ele, em abril ou maio, o governador virá a Jaraguá do Sul para conversar com lideranças da região.
Confira a entrevista
Secretário, a mobilidade entre os municípios da região, que já era ruim, está ainda pior com o fechamento da SC-108. O caos é tanto que o prefeito de Guaramirim, Luís Antônio Chiodini, organizou o bloqueio de ruas que estão sendo utilizadas como desvio. O que se diz é que o governo do estado não sabe como fazer, o que fazer e nem quando fazer a reconstrução da SC 108. O que de concreto se tem?
De fato é uma obra volumosa. Não tem como ser um simples reparo. Temos hoje duas equipes, da Infraestrutura e Defesa Civil, trabalhando em conjunto para que a gente tenha em curto tempo uma solução. Estão sendo estudadas duas técnicas de contenção para que depois seja feito o reparo da via.
O governador já sinalizou o uso de recursos próprios, sem que a gente tenha que esperar liberação do governo federal. O levantamento prévio que temos é de R$ 4 milhões. Os técnicos estão em contato direto com o prefeito de Guaramirim.
É uma situação atípica, mas nos estamos trabalhando na demanda.
Pelo que eu entendi falta definir o melhor projeto para obra. Depois disso a recuperação começa?
Exatamente. Ali existe a possibilidade de fazer um processo emergencial dada a importância da via para Santa Catarina e também em função do risco iminente de outro deslizamento.
O problema que temos é que é uma obra de um volume técnico detalhado e a gente não pode ser irresponsável e fazer de qualquer jeito. Por isso a necessidade desse levantamento técnico minucioso.
A gente sabe que todos que necessitam da via e o prefeito de Guaramirim, que tem suas estradas dentro do município prejudicadas, estão preocupados. O governo sabe que existe urgência, mas temos que ter uma solução adequada, não adianta remediar.
A duplicação do trecho urbano da BR-280 é outro grande problema. Entrar e sair de Jaraguá do Sul em horário de pico virou um teste de paciência. O escoamento da produção tem sido duramente prejudicado. Existe perspectiva de reinício das obras?
Nós temos 72 dias de governo. Isso há de ser compreendido. Esse problema atravessa décadas e cobrar que esse governo resolva em 72 dias é injustiça conosco. Já recebemos deputados, lideranças empresarias, prefeitos da região e foi definido que essa é prioritária da região Norte e Nordeste.
O governo vai atender esse pleito. Há um facilitador, todo processo licitatório foi concluído, já foi investido R$ 5 milhões. Agora a previsão é que ainda faltem R$ 108 milhões. O que de fato é verdade é que não temos recurso próprio para liberar a retomada da obra.
Mas esse governo não está esperando sentado como outros governos. Estamos correndo atrás e em breve queremos dar boas notícias. A duplicação está entre as dez prioridades do governador.
O governador anunciou antes mesmo de assumir o fechamento das ADR’s. Depois foi criada uma polêmica em torno das gerências regionais de saúde e educação. Já se tem certeza de qual será o modelo?
Já sim. As regionais de saúde e educação têm na maior parte dos municípios sede própria e elas permanecerão entregando os serviços á comunidade. Isso não muda. O que muda é a reestruturação interna. O governo tem que enxugar gastos.
Faz parte da política estabelecida pelo governador Moisés até para que sobrem recursos para gente investir como em obras como a 280. Em contabilidade, ou finanças públicas, não tem mistério, a gente precisa reduzir gasto para fazer investimento.
E um estado deficitário em 2,5 bilhões ao ano e com dívida de R$ 20 bilhões, o quadro tende a se agravar se não for feita redução de gastos.
Mas nós estaremos atentos e com tecnologia disponível para que os serviços sejam entregues da mesma forma ou melhor.
O governo também anunciou mudanças na Celesc. O empresariado e a comunidade querem ter certeza que a estrutura em Jaraguá do Sul terá autonomia e não dependerá de Joinville.
A Celesc de Jaraguá do Sul será melhorada. Eu garanto isso a vocês. A gente está buscando alternativas de mudança de local.
Há uma demanda do prefeito para que o espaço atual seja cedido ao município para fazer uma nova ponte ali perto da Scar e exite pré-disponibilidade do presidente da Celesc em atender a esse pleito e a Celesc terá um novo e amplo local na cidade. O município não será prejudicado.
O senhor fará a ligação entre Executivo e Legislativo. Quais os projetos que o governo terá prioridade para votações?
Na política se diz que ou se faz as mudanças consideradas impopulares na largada, com respaldo das urnas, ou depois dificilmente se terá sucesso.
O primeiro grande projeto que a gente conta com a eficiência da Assembleia Legislativa é para votação da reforma administrativa dentro do conceito que eu já citei que é preciso cortar despesas e investir melhor.
O projeto será encaminhado ainda em março, já está pronto. A gente segurou um pouco em função dos projetos de benefícios fiscais que aportaram na Alesc e já estão tramitando.
Acredito que esse primeiro semestre ficará concentrado nestes debates, na reforma e na revisão dos 11.343 benefícios fiscais que temos em Santa Catarina, tudo será regulamentado por nova lei que já está tramitando.
Sem essas mudanças secretário, o governador vem declarando que entre junho e julho pode não haver caixa para pagamento do funcionalismo. É isso mesmo?
É possível que sim. A gente precisa de um fato novo. Nós precisamos fazer algo diferente do que vinha sendo feito. Você falou a pouco da 280, desde que eu morava em Jaraguá do Sul, eu sai há 18 anos, desde aquele tempo já se falava na necessidade de duplicação.
Quase duas décadas depois ainda estamos falando nisso. Quanta coisa mudou nesse tempo, mas o governo não se reinventou e os velhos problemas se intensificaram e se chegou a esse caos que é a 280.
O governo precisa se reinventar e é isso que o governador Carlos Moisés pretende e eu tenho certeza que os deputados serão parceiros nisso.
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