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Revezamento supremo – Claudio Prisco Paraíso

Tempo nublado - Cláudio Prisco Paraíso

Por: Claudio Prisco Paraíso

17/10/2023 - 06:10

Quando não é Alexandre de Moraes, que preside o TSE, é o atual presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, quem comanda a cena ditatorial por parte do Judiciário neste país. Os dois, contudo, têm mantido silêncio nos últimos dias.

Quem deu o ar da graça, sábado, foi o falastrão e decano da corte suprema, Gilmar Mendes. Participando de um evento no exterior, em Paris, para variar, ele disse em alto e bom som que Lula da Silva hoje é presidente devido à atuação do STF.

Não falou absolutamente nenhuma mentira. Afinal, o petista deixou de ser presidiário porque o plenário do STF respaldou o relator Edson Fachin na alegação, fragilíssima, de que o ex-mito havia sido julgado em foro inapropriado, ou seja, na Vara Criminal de Curitiba. Um problema de CEP e não de consistência dos autos.

Concluíram isso depois de quatro anos, isso mesmo, quatro longos anos, de que o julgamento deveria ter ocorrido em Brasília.

FestaA partir daí foi uma gambiarra total. Além de terem puxado o freio de arrumação na Operação Lava Jato, os supremos trataram de liberar Lula da detenção. O ex-tudo comunista teve seus direitos políticos restabelecidos e disputou a eleição com a ajuda do TSE. O tribunal, na condução de Xandão, o diminuto, foi tendencioso, capcioso.

VergonheiraAgora chegamos ao ponto de um presidente, que não tem respaldo popular e nem legitimidade, tendo que ouvir o que ouviu de um juiz. O decano do STF, diretamente de além-mar, da encantadora Paris, declarando para o mundo inteiro ouvir que o líder vermelho chegou à Presidência graças ao STF. Ele teve seus votos, mas só pôde concorrer graças ao STF.

SupremaciaGilmar Mendes com essa atitude chama para o centro do palco o Supremo. Deixando Lula em segundo plano, tipo, olha, presidente, você deve essa pra nós. Vivemos para ver isso.

Sinais

Nesse evento parisiense, além do constrangimento a Lula da Silva diante de uma manifestação dessas, quem acabou sendo meio encurralado, mas reagiu, foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, um capacho do Governo e do STF.

Sobreviver é precisoSinaliza o mineiro, no entanto, que pode estar colocando as manguinhas de fora. Pacheco colocou rapidamente em votação o Marco Temporal, uma reação imediata ao Supremo, que rasgou o que a própria corte havia decidido e derrubou o marco. Os senadores ratificaram a decisão da Câmara, indo frontalmente contra o STF.OmissãoDurante sua fala, Gilmar Mendes teceu críticas diretas ao Congresso, afirmando que os congressistas são omissos em determinados momentos, o que forçaria o STF a entrar no circuito. Tudo na presença do presidente do Congresso Nacional.FarpasHouve uma claríssima divergência entre o presidente do Senado e o supremo decano. Pacheco também já defendeu mandato fixo para os ministros, gerando grande contrariedade na corte.DegolaSem contar, ainda, que nos bastidores avalia-se a possibilidade de ele dar andamento a um processo de impeachment contra um dos supremos. Muito provavelmente na direção de Alexandre de Moraes.Quem mandaNo exterior, a fala de Mendes foi mais uma tentativa de o STF se impor. A verborragia encontrou um Rodrigo Pacheco que precisa se reeleger em 2026 e necessita dar uma resposta ao seu eleitorado.Metralhadora giratóriaGilmar Mendes numa fala única, além de constranger o chefe do Executivo, desafiou o chefe do Poder Legislativo, que é o presidente do Congresso Nacional. O senador sinalizou que o Supremo está extrapolando e não se furtou a criticar veladamente o ativismo da corte e a desfaçatez de Gilmar Mendes, que chegou a defender reforma nos poderes.FRASES

“Sempre defendi as prerrogativas do Supremo. Isso não significa que estejamos inertes a modificações que possam ser úteis à credibilidade e ao aprimoramento de todos os Poderes, inclusive do próprio Poder Judiciário.” Rodrigo Pacheco“Se hoje nós tivemos a eleição do presidente Lula, foi graças ao STF. Se a política deixou de ser judicializada e deixou de ser criminalizada, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal. Não acho que os Poderes sejam insuscetíveis de reforma, mas as reformas precisam ser pensadas em termos globais.” Gilmar Mendes.

 

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