O Governo Federal realiza esta semana em Brasília evento onde pretende reunir os novos prefeitos e prefeitas, num encontro intitulado “A cidade que queremos está em nossas mãos”. A iniciativa da Presidência da República, com a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais, além de apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) quer fortalecer o diálogo federativo e incentivar a cooperação entre os municípios e o Governo Federal. A ação acontece também durante nova fase do governo Lula, que procura reverter índices baixos de popularidade e apresentar uma nova imagem, mais próxima da sociedade. E a “boa parceria” com os gestores municipais é decisiva para as pretensões políticas de quem já mira 2026.
Repasses
Conforme dados da Fecam, apenas em 2024, um total de R$ 18,83 bilhões foram repassados a SC e seus 295 municípios. Desse montante, R$ 5,26 bilhões foram destinados ao governo estadual, enquanto R$ 13,57 bilhões seguiram para as administrações municipais. Por isso, a capacitação em programas e estratégias para captação de recursos se torna relevante.
Habeas negado
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, não concedeu habeas corpus ao ex-vereador de Florianópolis Maikon da Costa, preso preventivamente em agosto de 2024, a pedido da Polícia Civil, por suspeita de coação, perseguição, calúnia, difamação, injúria e crimes contra a honra contra integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Cartórios
Os Cartórios de Imóveis do Brasil estão operando nova plataforma tecnológica que permitirá que magistrados indisponibilizem apenas os bens específicos de devedores em processos judiciais. A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), que recebe em média 15.483 em SC, permite que o restante do patrimônio do devedor possa seguir disponível.
Homenagem
Foto: Mauricio Vieira/TCE-SC
O presidente do TCE, Herneus De Nadal, convidou o Balé Bolshoi para apresentação durante a solenidade de recondução ao cargo, na terça-feira (11), como forma de homenagear o ex-governador Luiz Henrique da Silveira, de quem foi amigo e líder de governo na Alesc por oito anos. Luiz Henrique foi o responsável por instalar, em Joinville, a única sede da companhia de dança fora da Rússia no mundo.