Por uma vaga no Supremo, vale tudo contra a Lava Jato – Deltan Dallagnol

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Por: Deltan Dallagnol

20/09/2023 - 06:09

O jogo de poder que acontece hoje em Brasília está focado em um único e precioso prêmio: uma vaga para o Supremo Tribunal Federal, um dos cargos mais poderosos, cobiçados e politicamente influentes do Brasil. Esperando os jogadores na linha de chegada está Lula, tomado pelo desejo confesso e incontrolável de se vingar da Lava Jato e sem esconder para ninguém que não quer fazer escolhas técnicas ou com base nos requisitos constitucionais. Lula quer (mais) um ministro para chamar de seu.

Mas Lula não quer só se vingar da Lava Jato: Lula precisa que a história seja reescrita para dizer que a corrupção nunca existiu nos governos do PT. Quer ainda as instituições aparelhadas e de joelhos, em um clima de medo tão grande que impeça qualquer procurador, juiz ou policial corajoso de repetir a façanha da Lava Jato. Os jogadores, atentos, ouvem os sinais do presidente e se incumbem de executar sua vontade, na esperança de serem os ungidos para a suprema vaga.

Os jogadores, é claro, não poderiam ser outros: Flavio Dino, ministro da Justiça de Lula, Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Felipe Salomão, ministro do STJ e Corregedor Nacional de Justiça, Bruno Dantas, ministro presidente do TCU e Benedito Gonçalves, ministro do STJ e do TSE. Todos eles têm uma lista invejável de serviços prestados quando o assunto é tratar da Lava Jato e dos agentes da lei que nela trabalharam.

Flavio Dino, o ministro mais lacrador do Planalto, tornou-se o favorito na disputa. Dino, recentemente, anunciou por duas vezes a criação, veja só, de uma força-tarefa para investigar a força-tarefa da Lava Jato: após a decisão de Toffoli que acabou com as provas da Odebrecht e após relatório de seu concorrente Salomão do CNJ. Dino só esqueceu de explicar por qual crime ele vai mandar investigar os juízes e procuradores que atuaram na operação. Esqueceu de dizer, também, qual é o plano do Ministério da Justiça para melhorar a segurança pública do Brasil, que está em frangalhos e entregue à criminalidade, mas isso não rende pontos com Lula para virar ministro do Supremo.

Jorge Messias, seguindo o exemplo lacrador de Dino, também anunciou uma força-tarefa contra a Lava Jato, mas dessa vez a força-tarefa é contra a própria União, que a AGU deveria defender. “Bessias”, como ele ficou famoso, vai avaliar pagar indenizações milionárias para os empreiteiros e políticos coitadinhos que foram pegos na Lava Jato, quando ele deveria fazer o contrário e buscar recuperar para a União o dinheiro que foi roubado. Mas quando o dinheiro é dos outros (no caso, dos pagadores de impostos), é fácil fazer a festa com ele para reescrever a história.

O ministro Salomão está trabalhando com afinco. Não deu vista aos autos do procedimento de fiscalização da Lava Jato para a juíza que atuou no caso, mas liberou para a imprensa em nome da “transparência” um relatório “parcial” em que criticou os procedimentos da Lava Jato nos acordos de colaboração e leniência e na devolução de recursos recuperados para a Petrobras. Salomão ignorou que os procedimentos são os mesmos usados pelo STF e pelo Judiciário em todo o Brasil. Também parece ter sofrido amnésia, porque esqueceu que o CNJ é um órgão administrativo que não tem competência para analisar cláusulas de acordos e destinação de dinheiro recuperado. Mas isso não importa: importante mesmo é mostrar trabalho para Lula antes de ele voltar da viagem para Nova York e escolher o novo ministro.

Bruno Dantas tem um currículo exemplar: foi quem deu o voto no caso que condenou a mim e ao ex-Procurador-Geral da República Rodrigo Janot a devolver mais de R$ 2,8 milhões pagos em diárias e passagens para que procuradores de todo o Brasil pudessem ir a Curitiba trabalhar na Lava Jato, como toda empresa faz com seus funcionários. Dantas também ignorou que eu não era ordenador de despesas, nem recebi e nem autorizei o pagamento de diárias a ninguém, mas detalhes são coisas pequenas quando seu sonho é virar ministro do Supremo.

Benedito Gonçalves, o relator do processo ilegal que resultou na cassação do meu mandato de deputado federal (conquistado com o voto da maioria do povo paranaense: foram 345 mil votos) no TSE, até que deu sua contribuição, mas hoje mal é lembrado pela imprensa no jogo de poder brasiliense. Não sei se valeu a pena ter violado a lei para me cassar, já que tudo indica que não vai ser dessa vez para ele, mas injustiças tendem a perdurar na história, especialmente quando violam algo tão sagrado quanto a democracia e a soberania do voto popular. Coincidentemente, seu voto se alinha com os interesses de Lula e seus projetos pessoais de poder e de vingança.

Esses são os candidatos. As cartas estão na mesa, os dados estão lançados. Quem vai ganhar?