Em 2017, o Brasil teve 59 mil mortes violentas – 161 por dia, uma a cada 9 minutos, segundo dados do Monitor de Violência*. Os números eram os de países em guerra. Durante o governo Bolsonaro, o número caiu para 42 mil mortes em 2021 – ou seja, o maior acesso a armas não ampliou o número de homicídios, como a esquerda alegava que ocorreria. Em 2023, foram 39 mil mortes violentas.
Um estudo da ONU divulgado em 2023** apontou que o Brasil é o país com o maior número absoluto de homicídios. Segundo dados do Anuário de Segurança e da ONU, o Brasil tem a 18ª maior taxa de homicídios do mundo em 2022. Eram 20 assassinatos por cem mil habitantes. Nos Estados Unidos, são assassinadas 6 pessoas a cada cem mil, enquanto na França e Reino Unido a taxa é de um homicídio apenas.
Parte da esquerda sustenta que a queda dos homicídios nos últimos anos teria acontecido por conta de uma suposta “profissionalização” do crime organizado, como o PCC, que teria sistematizado seus métodos de atuação para mediar conflitos violentos entre seus integrantes e evitar brigas em favelas. Mas será que esse é realmente o motivo para a queda no número de homicídios no Brasil?
Uma pesquisa recente, publicada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que não. A pesquisa é de autoria de Bruno Alvarenga, capitão da Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) e mestre em Gestão de Políticas Públicas pela USP, que contesta explicitamente a ideia de que a taxa de homicídios caiu no Brasil por causa de uma suposta profissionalização do crime organizado.
Segundo Bruno, essa hipótese é falaciosa porque as favelas tiveram o mesmo nível de redução de violência que outros locais. Se a profissionalização do PCC fosse de fato a causa da redução dos homicídios, então a taxa de homicídios deveria ter caído muito mais nas favelas do que em outros lugares, pois nas comunidades o crime organizado atua com maior força. Contudo não é o que os números mostram.
A pesquisa, que se debruçou sobre dados do estado de São Paulo, sugere que foram três as razões principais para a redução dos homicídios: a melhoria dos indicadores socioeconômicos, a redução da proporção de jovens e o aumento do policiamento, que é, segundo ele argumenta, o fator que mais contribuiu para reduzir os homicídios no Brasil. Vejamos brevemente cada uma das três causas apontadas.
Primeiro, houve uma melhoria dos indicadores socioeconômicos que impactou na redução de homicídios, o que foi identificado a partir do cruzamento dos dados de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) com os números sobre homicídios. Segundo, aconteceu uma redução da proporção de jovens de 15 a 24 anos na população paulista, ou seja, houve uma mudança do perfil etário na demografia brasileira.
E por que isso é relevante? Porque a participação de pessoas dessa faixa etária no crime organizado e em conflitos violentos é mais comum em comparação com as demais faixas etárias, como se vê no gráfico abaixo***, que reflete a distribuição de prisões por crimes violentos nos anos de 2016 e 2017 pelas diferentes idades dos presos. Com a menor proporção de jovens o número de crimes violentos se reduziu.
A terceira causa da redução de homicídios foi o aumento do policiamento, especialmente para gerenciamento e mediação de “conflitos interpessoais banais”, como Bruno chama pequenos conflitos entre cidadãos, como brigas de vizinhos ou no trânsito. O poder público paulista, desde 2010, tem dado mais atenção a esse tipo de problema e reforçado a atuação policial para mediar esses conflitos, que têm um peso maior no número de homicídios do que as pessoas imaginam. A redistribuição do policiamento e a ocupação das áreas com maior taxa de homicídios foi uma das ações que mais trouxe resultados efetivos.
Se a profissionalização do PCC não é a causa da redução de homicídios, como diz a esquerda, então porque essa tese tem ganhado espaço, inclusive na imprensa? A resposta de Bruno é simples: “Quando o cachorro morde a mulher, isso não é notícia. Se a mulher morder o cachorro, isso, sim, interessa. A polícia reduzindo o crime é algo normal. A polícia é paga para reduzir o crime. O crime organizado reduzindo o crime é a mulher mordendo o cachorro. É natural que algo assim chame a atenção da imprensa, da mídia. Isso vende”.****
*Os dados são do Monitor da Violência do portal G1, feito em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e a USP.
*** “Law Incentives for Juvenile Recruiting by Drug Trafficking Gangs: Empirical Evidence From Rio de Janeiro”, publicado por Cristiano Oliveira, doutor em economia aplicada e pesquisador na UFRG em 2020