Você já se perguntou por que alguns ministros do STF têm imenso poder para influenciar decisões do presidente e de políticos, até mesmo na escolha de novos ministros da corte, enquanto outros não têm? E por que ninguém freia abusos do STF?
Na última coluna, falei sobre os candidatos atuais à vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. Na coluna de hoje, vamos dar um passo atrás para entender quem é quem no Supremo ou, de modo mais elementar, como funciona a lógica do poder no tribunal.
Os ministros influentes são os que estão dispostos a violar a Constituição e a lei para favorecer aliados, perseguir adversários e satisfazer projetos pessoais de poder e de dinheiro. Eles têm poder justamente porque usam do cargo como se fosse seu e não do Estado, sujeitando-o a seus caprichos, e com isso, abusam do poder institucional que têm.
Ministros influentes podem arquivar precocemente investigações contra seus aliados e outros poderosos, encontrar nulidades onde não existem, fechar os olhos para provas de corroboração, colocar sob sigilo suas decisões para evitar críticas e – pasmem – perseguir quem incomoda eles e seu grupo de aliados.
Já os ministros sem influência não têm poder porque aplicam a lei, doa a quem doer. Ouvir ou agradar ministros que seguem a Constituição e a lei não traz aos governantes e parlamentares nenhuma vantagem, pois isso não mudará uma linha de como decidirão. O poder nesse caso está na lei e não nas pessoas dos ministros.
Muitos não criticam ministros abusadores para não estarem sujeitos a seus arbítrios, inclusive jornalistas. Vários jornalistas famosos hoje cresceram na carreira emplacando informações “em off” de ministros de tribunais superiores e versões oficiais de pessoas poderosas, não raro sem qualquer checagem. E foram recompensados por isso com bons empregos nas redações e acesso cada vez maior ao círculo do poder. É o chamado jornalismo declaratório.
Quem não se submete a esse sistema é, muitas vezes, punido por não se curvar ao arbítrio dos ministros. Correm nas redações as histórias de ligações para donos de jornais com pedidos de demissão de jornalistas. Todo mundo sabe. O silêncio da mídia sobre isso é ensurdecedor, mas ninguém fala nada e nem faz críticas aos ministros porque não querem perder os ministros como “fontes” de informações ou correr o risco de ter seu veículo prejudicado em alguma ação que está no Supremo ou pode lá chegar.
Ministros abusadores podem ligar para parlamentares para fazer indicações políticas ou pedir que votem de um ou outro modo, para órgãos públicos para pressionar medidas contra desafetos, para universidades para pressionar que afastem pesquisadores e por aí vai.
No caso dos ministros abusadores, o poder é transferido da lei para as pessoas dos ministros, afinal o exercício do poder se alinhará com sua vontade pessoal e não necessariamente com a lei. Eles, e não a lei, são a fonte do poder. Leis representam a soberania popular, o exercício do poder do povo por meio de seus representantes. Ministros que rasgam as leis são usurpadores do poder do povo.