Com apenas 2% dos auxílios-doença analisados, o pente-fino do governo federal já garantiu uma economia de R$ 139,3 milhões por ano. O alívio é resultado da revisão de 10.894 benefícios, dos quais 77,55% já foram cassados e 6,9% estão com o cancelamento agendado. Ao todo, 530 mil auxílios-doença e 1,1 milhão de aposentadorias por invalidez passarão por revisão.
Entre os beneficiários que mantiveram algum tipo de repasse, 9,7% tiveram o auxílio-doença transformado em aposentadoria por invalidez, 4,6% receberam encaminhamento para reabilitação profissional e 1,3% passaram a receber auxílio-acidente. As fraudes saltaram aos olhos dos peritos em diversos casos. Como o de um rapaz de 32 anos que entrou com pedido na Justiça, em 2011, alegando não conseguir trabalhar porque era epilético desde os cinco anos de idade.
No entanto, ele é servidor público estatutário no interior do Ceará. Recebeu o auxílio-doença ilegalmente por cinco anos. Assim como ele, milhares. Dos 84,4% que tiveram o benefício cancelado, em relação ao total dos que passaram por perícia, a cessação ocorreu na hora para 77,5%. Para 6,9%, a data do cancelamento foi agendada para um período breve até que a pessoa se recupere por completo, nas previsões normais de acordo com o quadro clínico.
Servidores sem empréstimos nos Estados endividados
Os bancos estão suspendendo empréstimos consignados a funcionários públicos de Estados que estão enfrentando problemas financeiros. Segundo sindicatos de servidores, o veto a novas operações acontece em pelo menos três unidades da federação: Rio de Janeiro, Tocantins e Amapá. O motivo é que, embora os governos desses Estados venham descontando a parcela do consignado dos salários dos funcionários, os recursos retidos não estão sendo repassados às instituições financeiras. Muitos servidores, inclusive, tiveram o nome incluído nas listas de maus pagadores do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
Adicionais não acumulados
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforçou o entendimento de que os trabalhadores não têm direito de acumular adicionais de periculosidade e insalubridade, afastando de vez a possibilidade de que as empresas tenham que arcar com esse tipo de ônus. A decisão mudou uma interpretação recente do próprio Tribunal, que tinha admitido o acúmulo de adicionais no caso de fatos geradores diferentes. Prevaleceu o que diz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — que veda a acumulação — e a Constituição Federal. Neste caso, o empregado sujeito a condições de trabalho perigosas ou insalubres pode escolher o adicional que for mais vantajoso. A decisão cria precedentes.
Recuperação fiscal em SC
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está oferecendo 80% de desconto em multas e juros para contribuintes com dívidas acumuladas até 31 de dezembro do ano passado junto ao Fisco estadual. Diretor de Administração Tributária da Sefaz, Carlos Roberto Molim acredita que o programa de recuperação de créditos é uma grande oportunidade. “A medida da Fazenda se justifica pela conjuntura atual, tanto da situação econômica quanto da arrecadação do Estado”. O programa ainda oferece parcelamento da dívida em até seis parcelas. Neste caso, o prazo para adesão termina amanhã. Os prazos variam de acordo com o número de parcelas: cinco parcelas (até 20/11/16), quatro (até 20/12/16), três (até 20/01/17) ou duas parcelas (até 20/01/17).
Produtores capacitados
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-SC), vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária (Faesc), vai investir R$ 2,5 milhões, em no máximo quatro anos, para capacitar produtores rurais em um sistema de fluxo de caixa elaborado especificamente para o setor rural. O programa foi desenvolvido em parceria pelo Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados e Associação Catarinense de Avicultura , com apoio do Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (Icasa). Foram necessários dois anos para o desenvolvimento completo do sistema, apresentado ontem, na sede da Faesc, em Florianópolis. A intenção é treinar 17 mil produtores de aves e suínos, além das equipes técnicas das agroindústrias.
Feistock reúne expositores
A contagem regressiva para a 25ª edição da Feistock já começou. O evento, que ocorre entre os dias 10 e 13 de novembro no pavilhão de eventos da Promosul, em São Bento do Sul, já tem mais de 90 expositores confirmados. A realização é da TBS Feiras e Eventos. Conforme Jonathan Roger Linzmeyer, o público que passar pela Promosul vai encontrar muitas novidades este ano. O preço mais em conta – que pode chegar a descontos de até 70% do verificado em lojas -, deve-se à venda direta ao cliente pelas empresas.
Reunião dos Brics
Presidente da WEG Harry Schmelzer participou de comitiva brasileira liderada pelo presidente Michel Temer, em viagem à Índia. Lá, o grupo participou de encontro da cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).