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Pelo Estado com Andrea Leonora | Limitações e expectativas

Por: Pelo Estado

08/02/2018 - 10:02 - Atualizada em: 08/02/2018 - 10:16

Em oito dias o governador Raimundo Colombo pedirá licença do cargo de chefe do Executivo catarinense, para o qual foi eleito em 2010 e reeleito em 2014, permanecendo por pouco mais de sete anos. O período foi dos mais tensos da história recente do país. A crise política virou institucional e atingiu a economia com muita força. Os números, que vinham em crescente, despencaram. Só o que subiu foi a taxa de desemprego. Com habilidade, Colombo conduziu Santa Catarina ao status que por várias vezes anunciou como meta: foi o último estado a entrar na crise e o primeiro a sair dela. E saiu mais forte, mais competitivo, atraindo mais investimentos. Foi o estado líder em geração de empregos em 2017 e teve crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima da média nacional. O céu ainda não é de brigadeiro e o mar ainda não está para peixe, mas Santa Catarina segue em equilíbrio, situação muito diferente da maioria dos demais estados brasileiros. Uma das estratégias de Colombo para superar o momento mais difícil foi reduzir custos e manter investimentos, em todas as áreas e em todas as regiões, muitas vezes atendendo demandas antigas da sociedade. Ele voltará em abril para renunciar definitivamente ao cargo. Até lá o vice Eduardo Pinho Moreira será governador em exercício. A partir de abril, será novamente governador do Estado, a exemplo do que já ocorreu quando era vice de Luiz Henrique da Silveira. Austeridade no controle de gastos deve marcar o curto período de Moreira, 10 meses e meio, como repete com frequência. Além do controle de gastos, o calendário eleitoral impõe uma série de restrições, inclusive de investimentos. Mas a máquina não pode parar, sob pena de puxar para o seu partido, o MDB, a pecha de pouco produtivo. Conciliar todas as limitações com todas as expectativas vai ser o maior desafio de Eduardo Moreira que, também como repete com frequência, não está fora da disputa para o cargo de governador. Os ventos estão soprando a favor e ele não chegou onde chegou perdendo oportunidades.

Energia solar

Deputado João Amin (PP) apresentou a primeira Indicação do poder Legislativo ao governo do Estado em 2018. O documento propõe ao Executivo a adesão ao convênio ICMS 16/2016, que autoriza os estados a concederem isenção do ICMS sobre equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar. Apesar de possuir clima propício, Santa Catarina é um dos poucos estados que ainda não aderiram à isenção de imposto para fomentar a produção de energia solar, o chamado ICMS 16, resultado de um convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Esse acordo, assinado em 2015, prevê a renúncia do ICMS cobrado sobre a energia gerada pelo consumidor e compensado pelo consumo. A iniciativa, um incentivo fiscal para adoção de novas fontes renováveis, pretende estimular a adesão de forma que Santa Catarina possa produzir energia limpa, criar um novo mercado e novos postos de trabalho, além de gerar a possibilidade de economia para o consumidor catarinense. Segundo o parlamentar, atualmente o investimento para quem pretende implantar o sistema solar é alto, o que justifica que o Executivo proporcione um impulso ao setor.  “Além de gerar economia poderemos incentivar a produção de energia limpa em nosso estado.”A nomeação do novo secretário de Segurança Pública teve a articulação decisiva do prefeito da Capital, Gean Loureiro (MDB), de quem Alceu Pinto, o novo secretário, é amigo e companheiro de longa data, na vida política, social e nas lidas macônicas. A decisão ocorreu no gabinete do prefeito, na terça-feira (6), o que justifica a saída de Eduardo Moreira da Assembleia antes da posse do deputado Aldo Schneider na presidência da Casa.

Despedida

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Ontem foi dia de despedida de um dos mais próximos secretários do governador Colombo. Nelson Serpa, da Casa Civil, estava no governo desde o início de 2013. Por várias vezes correram notícias de que estaria de saída para dedicar-se à sua criação de gado Angus. Mas manteve-se até praticamente o final do período de Colombo, sendo reconhecido por este como um dos mais fiéis e leais. Administrador e servidor de carreira há 20 anos, Luciano Veloso Lima, que estava na condição de secretário-adjunto, foi nomeado ontem mesmo como titular da pasta.

Transporte escolar 

A Secretaria de Estado da Educação e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) entraram em acordo sobre os novos valores a serem pagos pelo transporte escolar em 2018. O aumento será de quase R$ 5,8 milhões no repasse do governo do Estado para os municípios catarinenses custearem o serviço prestado aos alunos da rede estadual, elevando o montante a R$ 87,6 milhões. O valor corresponde a um aumento de 7,5% sobre cada aluno transportado a uma distância acima de 24 Km; 7,5% para alunos transportados a uma distância entre 12 e 24 Km; e 9% para alunos transportados a distâncias compreendidas entre 6 e 12 Km. Os repasses começarão em março.

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