O Brasil tem se destacado em alguns números nada agradáveis. Um deles é sobre a prática do bullying, constrangimento verbal ou físico contra um aluno indefeso por colega ou grupo de colegas. Segundo estudo recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o ambiente das escolas brasileiras é duas vezes mais suscetível ao bullying do que a média geral das instituições de ensino em 48 países pesquisados.
E os alunos não são as únicas vítimas. A cada semana, 10% das escolas brasileiras registram pelo menos um caso de intimidação ou abuso verbal contra educadores, enquanto a média internacional é de 3%.
A situação é tão grave, que já surgiu um novo termo, bullyingcidio, para designar casos de perseguição que acabam em tragédia. Se conhecer os números já é ruim, imagina conviver diariamente com essa realidade. Foi isso o que motivou estudantes de uma escola pública estadual de Ituporanga, participantes do programa Parlamento Jovem, da Assembleia Legislativa, a protocolarem projeto de lei que cria a Semana Estadual de Combate ao Bullying.
A primeira vitória na tramitação aconteceu na manhã desta terça-feira (20), quando a matéria obteve aprovação na primeira comissão, a de Constituição e Justiça. Vale lembrar que Santa Catarina foi o estado pioneiro na criação de lei de combate ao bullying, sancionada em janeiro de 2009. Em nível federal a medida só veio em 2016.
Deputada Luciane Carminatti em reunião | Foto Divulgação
Agosto Lilás
A deputada Luciane Carminatti (PT) entregou, nesta terça-feira, um relatório sobre as condições da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCami) de Chapecó, em mãos, para a delegada-geral adjunta da Polícia Civil de Santa Catarina, Ester Coelho, e para a delegada Patrícia Zimmermann, coordenadora estadual das DPCamis.
A principal reivindicação assinada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é por aumento de efetivo: pelo menos mais um delegado, mais dois escrivães e mais um psicólogo policial.
A delegacia do Oeste registrou mais de 2 mil boletins de ocorrência somente de janeiro a junho, uma média de 13 registros por dia. Sem contar os procedimentos como inquéritos, termos circunstanciados e medidas protetivas que chegaram a uma média de cinco por dia.
O esforço da deputada é uma resposta ao Agosto Lilás, pela implementação do Pacto Estadual Maria da Penha, assinado em 2018.
Prova de pureza
Deputada Paulinha (PDT) pediu diligência à Secretaria da Educação para que se pronuncie sobre projeto do deputado Jessé Lopes (PSL), que propõe a exigência de exame toxicológico como requisito para o ingresso na Udesc. Na reunião da CCJ, o deputado Ivan Naatz (PV) manifestou posição pelo arquivamento da matéria, que considera inconstitucional. “Daqui a pouco vão pedir exame toxicológico até para assumir a função de deputado”, ironizou. Para ele, o STF já firmou jurisprudência, interpretando que consumir qualquer substância, mesmo que seja ilícita, não é crime. “Crime é traficar, vender”, enfatizou Naatz, que é advogado.
Homenagem 1
Deputado Jerry Comper (MDB) foi à tribuna para reverenciar a memória do ex-deputado Aldo Schneider, com quem trabalhou por um longo período. Schneider morreu há um ano, e Comper anunciou a realização de sessão especial externa da Assembleia em sua homenagem, programada para sexta-feira (23), na Sociedade União, em Ibirama.
Ex-deputado Manoel Motta visitou o deputado Volnei Webber | Foto Divulgação
Homenagem 2
Deputado Volnei Weber (MDB) aproveitou a visita do ex-deputado Manoel Mota, nessa terça-feira, para comunicar que ele será o seu homenageado com a Comenda do Legislativo, durante a sessão especial arcada para novembro. Mota, é claro, se emocionou. Hoje com 77 anos, ele cumpriu sete mandatos e foi o parlamentar que mais tempo liderou a bancada emedebista.
Gostou!
Pelo jeito o vice-presidente Hamilton Mourão gostou mesmo de Santa Catarina. Ele esteve aqui em palestra no evento Momento Brasil, realizado pela Acaert com o apoio da ADI-SC e da Adjori-SC. E já tem agenda marcada novamente para o dia 3 de setembro. Vai ser a atração do Fórum Líderes da Indústria, promovido pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).
Deputado Federal Hélio Costa repudiou a forma de votação | Foto Divulgação|
Repúdio
O Deputado Federal Hélio Costa repudiou a forma de votação do projeto do abuso de autoridade. A proposta foi aprovada pelo Congresso na semana passada, em caráter de urgência.
“Fica o meu repúdio à forma como foi votada a matéria na semana passada”, disse o deputado federal Hélio Costa, durante a Audiência Pública desta terça-feira (20), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. “Era para votar artigo por artigo e não votamos”, completou o parlamentar.
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