O líder do PT na Alesc, deputado estadual Fabiano da Luz, aponta uma contradição entre o discurso adotado pelo governo do estado e os investimentos em prevenção de desastres, a partir da previsão de eventos extremos provocados pelo El Niño. Usando dados do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef-SC), ele revela a execução de apenas 0,66% da verba inicialmente prevista para construção, ampliação e reforma de barragens e apenas 15,4%, de todo o orçamento aprovado para a Secretaria de Proteção e Defesa Civil em 2025. “O governo corta recursos justamente das áreas responsáveis por proteger vidas e reduzir os impactos desses desastres”, reclama o deputado. Ainda conforme o parlamentar, a previsão inicial para obras de construção, ampliação e reforma das barragens era de R$ 23 milhões em 2025. Após cortes promovidos ao longo do exercício, o orçamento caiu para R$ 913 mil. Até o fim do ano, só R$ 153 mil haviam sido efetivamente executados. “Prevenção exige planejamento, manutenção e execução séria do orçamento público”, cobra Fabiano da Luz.
Histórico
O histórico de baixa execução orçamentária da Defesa Civil de SC já havia sido alvo de alerta do TCE/SC. Em relatório referente a 2024, o órgão apontou que apenas 32,06% dos recursos previstos para a pasta foram utilizados. As barragens de Taió, Ituporanga e José Boiteux foram construídas para conter cheias no Vale do Itajaí, região historicamente atingida por enchentes.
Resposta à coluna
A Secretaria Proteção e Defesa Civil esclarece que os números citados não representam o orçamento global da pasta. “O orçamento de 2025 foi fixado em R$ 300 milhões e, deste total, R$ 276.127.731,30 foram empenhados e R$ 175.724.683,02 liquidados até dezembro, além de R$ 85.586.209,00 liquidados e pagos em restos a pagar”, diz a pasta.
Reserva
A assessoria da Secretaria de Proteção e Defesa Civil indica ainda que “a existência de saldo orçamentário não significa ausência de execução ou ineficiência. Pelo contrário: manter capacidade financeira para resposta imediata faz parte da estratégia. Mesmo assim, SC executou mais de R$ 261 milhões em 2025, alcançando 87,1% do orçamento previsto”.
Homenagem
Foto: Divulgação/Fabiano Peres
A Alesc concedeu moção de aplausos ao escritor Lindomar Cardoso Tournier, o autor mais longevo em atividade no mundo. A homenagem foi proposta pelo deputado Junior Cardoso (PL) e entregue na residência do escritor, em Tubarão. O autor, que completa 104 anos nesta semana, lançou nesta quarta-feira novo livro: “Herotídes – Orgulho e Redenção”.