♫ “Cause I’m free to do what I want/ To be what I want any old time/ And I’m free to be who I choose/ To get my booze any old time”♫ (I´m free; Soup Dragons)
Nesta última semana as grandes polêmicas, tirando o entra e sai do aumento do IOF, foram a condenação do humorista Léo Lins e a prisão do MC Poze do Rodo. De início é necessário explicar duas coisas (embora não devesse ser): este é um texto de reflexão e questionamentos, não um texto de respostas, muito menos de respostas certas; e eu mal conhecia o trabalho do humorista e nem sabia que o MC existia e, agora que conheço melhor, definitivamente posso dizer que não iria ao show de nenhum dos dois.
O fato é que a internet repercutiu muito ambos os episódios. E houve uma dissonância abissal, para grande parte dos críticos de plantão, entre o tratamento dado a um e a outro. No mínimo, um silêncio ensurdecedor em relação a um deles.
E qual é o cerne da questão? A liberdade de expressão. Mas, parece, que isso só importou em um caso.
As tretas
Para quem não sabe exatamente o que aconteceu, uma rapidíssima explicação.
A internet ficou estrondosa (não só ela, é verdade; todos os canais de televisão repercutiram) por causa da condenação do humorista Léo Lins a oito anos de prisão por racismo e capacitismo. Para quem não sabe, ambos os comportamentos são criminosos.
Não sei se o leitor leu a sentença; eu li. Não vem ao caso, aqui, minha opinião jurídica sobre a decisão. É fato, porém, que há excelentes profissionais do direito tanto concordando quanto discordando do julgamento. Também é importante esclarecer que a juíza que julgou o caso, não o fez por iniciativa própria; ela foi provocada (termo para dizer que alguém entrou com a ação) pelo Ministério Público Federal.
E, segundo o MPF, em seu show que foi utilizado de base para a denúncia, o humorista teceu “comentários odiosos, preconceituosos e discriminatórios contra pessoas pertencentes a diversos grupos vulneráveis, reproduzindo discursos e estereótipos que incentivam a perseguição religiosa, a exclusão das minorias e discriminação contra pessoas com deficiência, incitando, desse modo, a discriminação e preconceito de cor, étnica, religião ou procedência nacional, assim como em razão de deficiência física e mental” (trecho da sentença).
No outro caso, da prisão do MC Poze do Rodo, uma das acusações é que suas músicas falam de armas, facções e críticas a grupos rivais. A polícia entendeu isso como apologia ao crime. Não vi o inquérito policial, mas parece que houve uma ordem judicial; logo, o MP e o juiz, na primeira instância, concordaram com o raciocínio da polícia. Em prol de um texto com noções concretas, tive o desprazer de ler as letras de algumas músicas dele; definitivamente não recomendo. Mas tem quem goste.
A liberdade de expressão
Você provavelmente viu muita gente defendendo o humorista, argumentando que humor não tem limite, que, como o próprio Léo Lins vem dizendo, é só um personagem que está no palco, que quem tem gatilhos com as piadas não deve ir ao show, que a liberdade de expressão está acima de tudo, mesmo se tratando de piadas racistas, capacitistas ou de qualquer outro preconceito.
Você provavelmente não viu ninguém defendendo a liberdade do MC se expressar sobre armas e violência e tantas outras bobagens que ele fala (coisas que se houve de vez em quando em alguns grupos reacionários, embora supostamente sob outras justificativas), a não ser as imagens da multidão de fãs na saída dele da prisão.
Você também deve ter visto, na CPI das bets, a doce, meiga e inocente Virgínia recebendo afagos e pedidos de selfies dos sérios deputados que deveriam estar investigando as bets que levam pessoas e famílias à ruína financeira e psicológica.
Afinal de contas, o que baliza mesmo a liberdade de expressão?