Quem trabalha e produz no Brasil sabe que não é fácil. Abrir uma empresa, manter as portas abertas, gerar empregos e pagar as contas exige cada vez mais esforço. E uma parte importante dessa dificuldade não vem da concorrência ou do mercado. Vem do poder público, nas suas diferentes instâncias, que deveria ajudar, mas muitas vezes se transforma no maior obstáculo para quem quer crescer.
Os exemplos estão por toda parte. Um pequeno comerciante que quer abrir seu negócio precisa entender uma série de exigências, registros e licenças, dependendo da atividade. Um empresário que decide ampliar a fábrica pode enfrentar meses de procedimentos e autorizações antes de colocar uma nova máquina para funcionar. Um agricultor que precisa regularizar uma estrutura na propriedade pode esbarrar em processos complexos, mesmo quando está disposto a cumprir todas as exigências legais.
Enquanto isso, o tempo passa, os custos aumentam e os investimentos ficam pelo caminho.
Uma pesquisa divulgada recentemente, realizada com 1.200 pequenos empresários brasileiros, mostrou que eles gastam, em média, nove horas por semana com burocracias financeiras. São 468 horas por ano dedicadas a obrigações e controles, em vez de atender clientes, planejar investimentos ou fazer o negócio crescer. É muito tempo para quem já precisa trabalhar duro todos os dias.
E esse ciclo não afeta somente o empresário. Atinge, sobretudo, quem está na ponta. Quando abrir ou manter um negócio custa mais caro, parte dessa conta chega ao preço dos produtos e serviços. Quando um investimento atrasa, empregos e oportunidades são adiados. No fim, quem paga é a população.
Não estou defendendo a ausência de regras. Elas são necessárias, são essenciais. O que não podemos aceitar é um sistema em que o cidadão precisa provar, a todo momento, que está fazendo tudo certo, enquanto o poder público nem sempre cumpre sua parte.
Falo com a experiência de quem começou a trabalhar ainda menino, construiu empresas e também teve a responsabilidade de administrar uma cidade. Sei o quanto custa gerar um emprego. Sei o que significa investir, assumir riscos e ter a responsabilidade de pagar salários no fim do mês.
É muito fácil criar uma nova obrigação sentado atrás de uma mesa, sem conhecer a realidade de quem está na fábrica, no comércio, no campo ou prestando serviços. Difícil é manter uma empresa funcionando, enfrentar a concorrência, conquistar clientes e garantir que o dinheiro entre para pagar todas as despesas.
Santa Catarina é um exemplo da força de quem trabalha. Temos uma economia diversificada, indústrias competitivas, um agronegócio forte e milhares de pequenos negócios que movimentam nossas cidades. Essa riqueza não nasceu de decisões tomadas em Brasília ou em Florianópolis. Nasceu da coragem, da dedicação e do trabalho de gerações de catarinenses.
É verdade que tivemos avanços na simplificação de alguns processos. A legislação já permite, por exemplo, que diversas atividades de baixo risco funcionem sem a necessidade de alvarás e licenças. Mas ainda há muito a fazer. Precisamos ampliar essa lógica, eliminar exigências desnecessárias, integrar os órgãos públicos, usar bem a tecnologia e estabelecer prazos razoáveis para as respostas ao cidadão.
O poder público deve ser um facilitador, não um adversário de quem produz. Deve fiscalizar com responsabilidade, combater irregularidades e cobrar o cumprimento das leis, mas também precisa respeitar quem trabalha corretamente.
E existe outra questão fundamental: antes de pensar em tirar mais dinheiro da população, os governos deveriam aprender a gastar melhor o que já arrecadam. Não é justo que a resposta para cada dificuldade nas contas públicas seja aumentar a carga sobre quem produz e sustenta o país.
O Brasil não precisa de mais obstáculos. Precisa de liberdade para empreender, segurança para investir e respeito ao dinheiro de quem paga impostos. Porque emprego não nasce de discurso político. Emprego nasce de investimento, de confiança e de gente disposta a trabalhar e assumir riscos.
Quem produz não está pedindo favor. Está pedindo que o poder público pare de atrapalhar. E esse será um debate fundamental nos próximos quatro anos.