O Novo é o partido que mais faz oposição ao governo Lula (PT). Segundo levantamento, a sigla votou a favor das propostas do governo federal em apenas 21% dos casos. O PL fica em segundo lugar no ranking, votando junto com o PT em 30% das pautas. A informação é do Radar do Congresso, iniciativa do portal Congresso em Foco.
Na foto acima, da esquerda para a direita, estão os deputados federais do Novo, Gilson Marques (SC), Adriana Ventura (SP), Marcel van Hattem (RS), Ricardo Salles (SP) e o senador Eduardo Girão (Novo/CE).
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Transações via pix
O governo federal publicou ontem (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix. O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista. De acordo com o texto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar um canal digital de orientação e recebimento de denúncias de ilícitos e crimes contra a relação de consumo. “O pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie. Não incide tributo, seja imposto, taxa ou contribuição, no uso do Pix”. A medida provisória entra em vigor na data da publicação.
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CURTAS
.BENEFÍCIOS. O Senado pode votar este ano a ampliação das licenças maternidade e paternidade. O assunto está em discussão a partir de propostas que tramitam nas comissões temáticas da Casa. Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei — o que ainda não aconteceu. A Constituição também estabelece que, enquanto não houver a regulamentação, a duração dessa licença será de cinco dias.
.INAUGURAÇÃO. O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) participou na quarta-feira (15) da inauguração da ampliação da Subestação da Celesc, em Pomerode. Além da participação do deputado, único parlamentar presente, o evento também contou com a presença do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, do presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, do gerente regional da Celesc, João Marcos, entre outras lideranças municipais e estaduais.
Foto: Divulgação